Nesta quarta-feira (25), aconteceu, no auditório da Companhia de Saneamento (Deso), em Aracaju, a 63ª reunião ordinária do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos (Conerh) de Sergipe, o qual é presidido pelo secretário de Estado dos Recursos Hídricos (Semarh), Olivier Chagas.
Entre as pautas discutidas, destaca-se a criação de um grupo de trabalho para acompanhamento do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) e do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês), este último já tem contrato assinado entre a Agência Nacional de Água (ANA) e Semarh.
O grupo de trabalho terá com cinco representantes, sendo um de cada Comitê de Bacia Hidrográfica, um do Conerh, que não seja membro de Comitê, e um do órgão gestor.
A segunda pauta do dia foi a apresentação do relatório final da cobrança pelo uso de água bruta, tendo em vista que os estudos já foram concluídos e aprovados tecnicamente.
Para o gestor da Semarh, as reuniões do Conerh ajudam a se pensar como utilizar um recurso, que é essencial à vida, de forma mais gerenciada. “Estamos numa região seca e o nosso Estado percebe um cenário que caminha para o esgotamento de várias bacias. O grupo aqui é multidisciplinar, tem representantes do setor público, dos usuários, como a Deso e dos sistemas autônomos municipais, membros dos três Comitês de Bacias Hidrográficas, um grupo muito plural onde prevalece a democracia”, frisou.
Durante o encontro, Olivier versou também sobre a criação de uma Agência Estadual de Águas, o que poderá aglutinar diversos órgãos que lidam diretamente com os recursos hídricos. “O Governo tem interesse, tem feito discussão e dever apresentar qual será o modelo de Sergipe nesse sentido. Temos que aprofundar a ação com eficiência para dar sustentabilidade ao órgão. O Estado já vive em seu limite financeiro. Tenho conversado muito com Ailton sobre essa criação da Agência de Águas, com roupagem nova e capacidade financeira. Agora, temos que tomar algumas medidas importantes, inclusive, com a participação dos Comitês. Vamos avançar significativamente. A água está acabando e do jeito que vai, daqui a três décadas, deve ficar escassa. Por isso, temos que nos preocupar com essa questão”.
Importância do Conerh
O secretário Executivo do Conerh, superintendente de Recursos Hídricos (SRH) da Semarh, Ailton Rocha, destacou a importância do Conselho. “É uma necessidade legal da Semarh em manter esse Conselho, que tem poder deliberativo, de acompanhar todo o processo de gestão de recursos hídricos. Na condição de Conselho, ele é algo supremo. Por meio de suas resoluções, delimita as ações e direciona em que o gestor pode atuar”.
Opinião semelhante tem o presidente da Deso, José Gabriel Almeida. “A presença dos membros do Conerh num evento como esse é fundamental para a gente ponderar e analisar a situação dos recursos hídricos em nosso Estado, como também vislumbrar as políticas que serão adotadas para o gerenciamento desses recursos doravante. A gente sabe que os recursos são finitos e, com o aumento do consumo, tanto por parte do crescimento da população e da expansão da atividade industrial, demanda que algumas pessoas com conhecimento técnico, como as que compõem o Conerh, tenham esse momento de reflexão e tentar recondicionar de que forma esses recursos serão tratados”, sublinhou.
Edson Aparecido dos Santos é conselheiro e representante do Poder Público Municipal de Barra dos Coqueiros. Para ele, o Conerh é um grande aprendizado. “Fora o aprendizado, nós debatemos o futuro dos recursos hídricos desse País. Ou a gente cuida agora, ou os nossos filhos e netos serão totalmente prejudicados. E um dos temas relevantes de hoje foi a criação do grupo de trabalho para trabalhar no Progestão e o Procomitê, convênios que visam facilitar a gestão dos recursos hídricos”, colocou.
Foto: Lucas Noronha/Semarh
Por Lara Aguiar