01/08/18 - 12:59:50

Ministério da Cultura garante pagamento aos artistas que tocaram no São João

Diante de toda a polêmica sobre o pagamento aos artistas contratados pelo Governo de Aracaju para o Forró Caju deste ano, o Ministério da Cultura emitiu uma nota oficial nesta terça-feira dando garantias de que os pagamentos serão feitos até o mês de agosto.

“Até agora, foram considerados aptos para pagamento 26 processos relativos a festejos juninos em Sergipe, que totalizam R$ 10 milhões. Esses processos estão em fase final de análise para a liberação de recursos, o que deve acontecer ao longo do mês de agosto”, diz o terceiro da nota oficial. Veja a seguir a íntegra dela.

“1.   Sobre o investimento nos festejos juninos de dezenas de municípios em Sergipe, o Ministério da Cultura esclarece que:

  1. O repasse de recursos aos municípios só pode acontecer depois da entrega, da conclusão da análise e da aprovação dos documentos que comprovam a realização dos eventos previstos nos convênios. Uma vez cumpridas essas etapas, a solicitação de pagamento para cada município é enviada ao Ministério da Fazenda, para a efetivação do repasse. Este processo acontece com todo o rigor exigido em relação ao uso de recursos públicos. E pode levar 60 dias ou mais, dependendo de diversos fatores.
  2. Até agora, foram considerados aptos para pagamento 26 processos relativos a festejos juninos em Sergipe, que totalizam R$ 10 milhões. Esses processos estão em fase final de análise para a liberação de recursos, o que deve acontecer ao longo do mês de agosto. Em relação aos outros R$ 6 milhões, o Ministério da Cultura aguarda o envio de toda a documentação necessária.
  3. O Ministério da Cultura reforça, mais uma vez, seu compromisso com a cultura sergipana, com as tradições locais e com todos aqueles que trabalham pela preservação e pelo fortalecimento dos festejos juninos no estado, incluindo os artistas, os produtores e os demais profissionais envolvidos. Todas as etapas referentes à liberação de recursos para os festejos juninos de Sergipe estão sendo cumpridas como determina a lei, com a máxima celeridade, de acordo com o pactuado com as prefeituras. O rigor no trato de verbas públicas faz com que os processos sejam, por natureza, mais demorados do que na iniciativa privada, fato que, muitas vezes, é usado por grupos interessados em denegrir o trabalho sério que vem sendo feito em prol da cultura sergipana e brasileira. Todos os compromissos serão devidamente honrados, dentro do previsto nas leis e normas que regem a administração pública.

Assessoria de Imprensa Ministério da Cultura”