03/08/18 - 13:31:43

Insegurança jurídica das propriedades rurais prejudica os agricultores

O estado de Sergipe possui 110.925 propriedades rurais, segundo Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir) do Governo Federal, das quais 89% são estabelecimentos de agricultores familiares. Destes, um número significativo não possui título de terra definitivo. Essa insegurança na posse das propriedades cria dificuldades para os agricultores familiares em relação a acesso aos benefícios sociais como aposentadoria e assistência técnica.

Essa realidade foi tema do encontro que reuniu representantes dos governos estadual e federal na última quinta-feira, dia 02, na sede da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca (Seagri). A secretária de estado a Agricultura, Rose Rodrigues, recebeu a subsecretária de Reordenamento Agrário do Governo Federal, Raquel Porto Santoro, e o delegado federal da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), Antônio Fernandes Rodrigues. Um dos objetivos do encontro foi retomar o convênio que regulariza gratuitamente a propriedade dos agricultores familiares. Outro objetivo foi traçar metas para o Programa de Crédito Fundiário que atenderá mais de 600 famílias nos próximos 12 meses.

“Estamos construindo com o Governo do Estado de Sergipe a possibilidade de celebrar parcerias, como valor a definir de acordo com a demanda, capacidade operacional e orçamento para retomarmos o Programa de Regularização Fundiária”, disse Raquel Santoro. A expectativa dela é de que até o final do ano Seagri de Sergipe, por meio da Emdagro, e a Secretaria Federal do Desenvolvimento Agrário possam retomar essa ação.

A secretária da Agricultura de Sergipe disse que a regularização fundiária já é uma política pública do Estado. “Até hoje, 990 títulos definitivos de terra foram entregues gratuitamente aos agricultores familiares sergipanos, resultado de convênio entre os governos estadual e federal, por meio da Emdagro e Incra como executores”, destacou Rose Rodrigues. Ela explicou que o estado, por meio da Emdagro, tem conseguido executar, com as parcerias dos anos anteriores, um número maior de regularização de posse, mas que existe uma demanda real em Sergipe de regularização a ser atendida.

“A legalização jurídica das terras destinadas à produção agrícola familiar promove a cidadania do agricultor familiar e de seus dependentes, como também assegura garantia para acesso aos serviços públicos diversos como Seguro Safra, aposentadoria e licença maternidade”, detalhou Rose.

A Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em Sergipe dará continuidade ao diálogo com a Seagri no sentido de efetivar o convênio com o estado. O delegado federal em Sergipe, Antônio Fernandes Rodrigues, disse que o encontro com o presidente da Emdagro, Jefferson Feitosa e a Secretária da agricultura foi importante. “Os representantes do estado se mostraram muito sensíveis em buscar soluções para o setor. Estamos juntos com um único objetivo de trazer o fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe”, assegurou Antônio Fernandes.

Por:  Ednilson Barbosa

Foto: Vanessa Rosa