06/08/18 - 10:29:38

Capitão Samuel luta para ampliar o quantitativo de Defensorias Públicas Gratuitas

Capitão Samuel luta para ampliar o quantitativo de Defensorias Públicas Gratuitas à disposição da população mais carente

Na  última sessão  do mês de fevereiro da Assembleia Legislativa,  o deputado Estadual, Capitão Samuel, utilizou o Pequeno Expediente da  Sessão Parlamentar na manhã desta quinta-feira, 23, para falar sobre a sua ansiedade de ser ampliado no  interior do Estado de Sergipe  o quantitativo de  Defensorias Públicas Gratuitas  à disposição da população  mais carente.

Obstinado, divulgou na tribuna que se  reuniu na última terça-feira, dia 22,  em seu gabinete,  junto a Defensoria Pública Geral do Estado de Sergipe –  cenário que contou com a participação  do defensor público geral, dr. Jesus Lacerda, do subprocurador, dr. Léo de Carvalho Neto, do presidente da associação dos defensores púbicos, dr. Ermelino Costa, e da corregedora, dra. Andreza Tavares.

A preocupação salientada pelo parlamentar tem  o foco de  buscar melhorias para a assistência judiciária gratuita para os mais carentes, na perspectiva de  cada município ter a sua comarca.  “O presidente do Tribunal de Justiça, Cesário Siqueira, se mostrou também preocupado com o número de  defensores ativos nomeados pelo judiciário para defender  específica  população,  e aí, de eles terem que,  por necessidade,  pagar um advogado. Ele  está buscando meios para solucionar esse problema por meio de Resolução.  O entendimento hoje é a quantidade  de defensores que temos, é  só  pra grande Aracaju. Acredito que até o final do semestre teremos solução para esse problema”, confia Capitão Samuel  na mobilização entre órgãos afins na solução dessa problemática.

O deputado  externou ainda sobre  um direcionamento dado pela Constituição Federal sobre o assunto exposto,  também,  sobre a estabilidade da ação processual  da ação: “Teremos mais advogados ativos, que  recebam em dia, que fiquem até o final do processo  pois a população fica perdendo a ação  por falta de assistência permanente do advogado que iniciou processo. A OAB está vendo uma tabela diferenciada para  os advogados ativos, uma iniciativa justa.   E por outro lado, minha luta é pelo que rege a Constituição Federal, que determina que até o ano de  2022,  todas as comarcas deverão ter um defensor público a serviço da população. Para isso dependerá de orçamento,  iremos discutir essa questão de orçamento com o governador do Estado”, explica o parlamentar.

Por Agência Alese