09/08/18 - 09:08:34

SEIDH participa de audiência pública sobre práticas ancestrais dos povos tradicionais

SEIDH participa de audiência pública sobre práticas ancestrais dos povos tradicionais de matrizes africanas, na Alese

Na tarde desta quarta-feira, 08 de agosto, a secretaria de Estado da Inclusão Social e Direitos Humanos (Seidh) participou da Audiência Pública “Abate ou Sacralização? Práticas ancestrais dos povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas e de terreiro”, proposta pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Com o plenário repleto de autoridades religiosas, povos e comunidades tradicionais, a Audiência contou com palestras da Iyá Sonia Oliveira, representante do Coletivo de Terreiro Àsé Egbé Sergipano, do professor do mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (Unit), Ilzver Matos Oliveira; e do Babalorixá Fernando Kassideran, representante do Movimento Independente de Terreiros de Sergipe (MITS).

De acordo com ele, a constituição garante a todos os cidadãos o direito de professar sua fé. “Somos patrimônio imaterial da cultura brasileira. Esse movimento jurídico que estamos vendo é algo que se alavancou no sentido de aniquilar a religião de matriz africana. Sacralizar animais nao é abater. Então estamos aqui para desmistificar essa visão errônea das práticas das religiões de matriz africana e nos somar a outras vozes no país, mostrando que a religião que veio da mãe África não produz nenhum arquétipo de marginalização”, defendeu o Babalorixá.

Mamet’u Wilma Orodomim, do Abaçá Oxóssi Kacilecy, também ocupou a tribuna para defender o direito de liberdade de culto. “O sacrifício de animais é em louvor aos Orixás. Candomblé não é maldade. Temos que seguir sem medo de tocar nossos atabaques e sermos atacados. Não tenham medo e não deixem ninguém abalar a sua fé”, disse Mãe Wilma aos presentes.

Representando o governador Belivaldo Chagas, a superintendente executiva da secretaria de Estado da Inclusão Social e Direitos Humanos (Seidh), Roseli Andrade, ressaltou a importância da iniciativa da deputada Ana Lúcia em propor a audiência. “É muito necessário debater este tema e esclarecer questões relativas às religiões de matriz africana, sobretudo em tempos de tanta intolerância religiosa, a fim de garantir o efetivo respeito aos povos tradicionais”.

Segundo a deputada Ana Lúcia, coordenadora da Comissão de DH da Alese, também nesta  quarta, em Brasília, o deputado João Daniel e representantes das religiões de matriz africana em Sergipe participam de audiência com o ministro Marco Aurélio de Mello, relator do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 494601 no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para acontecer nesta quinta-feira, 09. O recurso foi interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul contra a decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS) que, em 2004, validou a constitucionalidade do abate de animais em rituais religiosos por meio de uma lei.

Em vídeo exibido durante a audiência, o deputado falou que “decidir contra o direito de sacralização significa criminalizar toda a luta em defesa da liberdade religiosa”. Ainda de acordo com ele, três autoridades religiosas de Sergipe participam da Audiência com o Ministro. “Babalorixá Paulo César Lira (Asè Egbé Sergipano), Yalorixá Martha Sales (Sociedade Omolaiyè) e Pejigan Irivan de Assis (Fórum das Religiões de Matrizes Africanas) vêm fazer essa defesa. Vivemos um momento conservador no Brasil, mas o país tem uma história de defesa da liberdade religiosa. É nossa obrigação lutar por isso, como seres humanos que acreditam numa sociedade livre, justa e fraterna”, concluiu João Daniel.

Fonte e foto assessoria