Foi aberto nesta sexta-feira, 10 no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, o curso de qualificação profissional com o tema: “eSocial em Saúde e Segurança no Trabalho e suas Obrigações. O evento tem o apoio da Alese e todos os alimentos não perecíveis arrecadados durante as inscrições, serão doados a uma entidade que cuida de jovens usuários de drogas.
De acordo com o coordenador do curso e presidente da Sociedade Brasileira de Contabilidade, Josevaldo Mota, o evento tem por finalidade mostrar aos participantes, como fazer a elaboração do eSocial e tenham o conhecimento amplo, ligado às ações de como fazer a transmissão, como identificar os eventos do eSocial.
“Isso além de mostrar como identificar os eventos do eSocial e mostre a legislação, o conteúdo, as obrigatoriedades, ou seja, quem está obrigado a fazer, como é feito, de forma que traga pra eles o cronograma do eSocial, a parte propriamente dita, que as empresas são obrigadas”, destaca.
Josevaldo Mota explicou que os microempresários, microempreendedores individuais e as empresas de pequeno porte estarão obrigadas a estarem no eSocial a partir de primeiro de novembro.
“Então a gente está antecipando, trazendo para a sociedade sergipana esse evento de cunho beneficente, cujos alimentos serão doados ao Batalhão da Restauração e contamos com o apoio total da Assembleia Legislativa de Sergipe, que tem disponibilizado esse espaço maravilhoso e nós nos sentimos honrados em estar aqui na Assembleia”, enfatiza lembrando que os empregadores devem ter atenção especial às informações cadastrais dos seus trabalhadores.
eSocial
O eSocial é um dos componentes do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), tendo como função principal, formalizar digitalmente as informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relativas a todos os empregados e empregadores, tanto da iniciativa privada quanto pública.
O objetivo é estabelecer uma forma única para prestação das informações trabalhistas, previdenciárias, tri utarias e fiscais; substituir de forma gradual as obrigações como o CAGED, RAIS, SEFIP e DIRF; reduzir a redundância de informações; garantir os direitos dos empregados e simplificar o cumprimento das obrigações pelos empregadores, reduzindo custo e a informalidade.
Quem está obrigado
Todas as pessoas físicas ou jurídicas que utilizam mão de obra onerosa; empresas e equiparados à empresas, MEI com empregados, empregador Pessoa Física, empregado doméstico, segurado especial e órgãos públicos.
O evento contará no período da tarde com palestras de Gilvalnilson Silva Loeser, engenheiro de segurança e saúde do trabalho e Joana Mota Souza, contabilista, assistente social e mestranda em Ciência da Educação. Eles irão falar sobre a saúde e segurança do trabalho.
Por Aldaci de Souza
Fotos: Jadilson Simões