Agentes fiscais do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) – Órgão Delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) visitaram lojas do comércio varejista de Aracaju para fazer a fiscalização de produtos têxteis, colchões e colchonetes de espuma. A ação ocorreu entre os dias 6 e 10 de agosto e foi denominada de ‘Operação Inverno’.
A operação foi realizada com objetivo de verificar se os produtos têxteis (roupas e peças de cama, mesa e banho), e colchões/colchonetes de espuma flexível de poliuretano estavam de acordo com os padrões de fabricação e comercialização determinados pelo Inmetro.
No caso dos produtos têxteis, a legislação determina a presença de etiquetas com informações em português sobre o fabricante ou importador (incluindo nome, razão social ou marca, CNPJ e país de origem), composição têxtil, indicação do tamanho e símbolos de cuidados para a conservação.
“Essas informações são importantes para que o consumidor tenha certeza da composição do produto que está comprando. Quem é alérgico, por exemplo, precisa saber que tipo de fibra têxtil está presente no tecido. Além disso, no caso de denúncias e reclamações, as informações da etiqueta vão auxiliar os órgãos de defesa do consumidor no rastreio do produto e identificação da sua origem”, explica Marleide Oliveira, que é gerente de Qualidade e Produtos Certificados do ITPS.
Para os colchões e colchonetes de espuma, o Inmetro determina a presença do selo de avaliação da conformidade, o ‘I’ do Inmetro’, assim como as informações do fabricante ou importador, medidas e composição têxtil. “Na hora da compra, o consumidor, assim como o fiscal, deve observar se o produto traz as informações obrigatórias. Esses dados indicam que o produto foi fabricado de acordo com o modelo testado e aprovado, ainda em fábrica, pelos organismos de certificação ligados ao Inmetro”, acrescenta Maria Inêz de Almeida Machado, que é gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS.
A Operação Inverno foi realizada simultaneamente em todo o país. Em Sergipe, os fiscais visitaram 26 estabelecimentos e fiscalizaram 3505 produtos. Nenhuma irregularidade foi encontrada.
Nos casos em que há irregularidades, os comerciantes poderão ser penalizados com a apreensão dos produtos ou multas que podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. O cidadão que tiver dúvida ou quiser fazer denúncia pode entrar em contato com a Ouvidoria do ITPS por meio do telefone (79) 3179 8055 e do email ouvidoria@itps.se.gov.br.
Por Verlane Estácio
Foto assessoria