Durante as discussões no plenário da Câmara dos Deputados sobre a Medida Provisória 830/18, que extingue o Fundo Soberano do Brasil (FSB), o deputado João Lula Daniel (PT/SE) alertou para a gravidade dessa medida. O Fundo é uma espécie de poupança pública criada pela Lei 11.887/08 para amenizar o impacto de crises econômicas sobre o país. Sua extinção, na avaliação do deputado, é um ataque à soberania. Para ele, acabar com o Fundo Soberano é uma das medidas que interessam aos partidos de direita, neoliberais, que lideraram o golpe.
“Retiraram do Fundo Soberano R$ 26 bilhões para deixar de fazer investimentos em infraestrutura, para deixar de gerar emprego e melhorar o nosso país, e sim colocar esse recurso para pagar juros aos bancos e resolver problemas das contas deste governo entreguista, golpista, que não sabe como cobrir o rombo de milhões que foram colocados como recursos de emendas para a bancada do golpe, neste ano, garantir a reeleição”, denuncia João Daniel.
De acordo com o deputado, é preciso que se faça uma verificação do que está sendo feito com o projeto e com o orçamento do país. Acabar com o Fundo Soberano é mais uma medida. “Depois vem aquele mesmo discurso de que não é preciso ter o Banco do Brasil, não é preciso ter a Caixa Econômica, para continuar o que estão fazendo com a Petrobras, ou seja, destruir, acabar, entregar a nossa soberania nacional”, analisa.
Em seu discurso, João Daniel questionou, inclusive, onde estão os militares nacionalistas, brasileiros, para defender a Embraer, a Petrobras e a Nação brasileira nesse momento de entreguismo. “Ficam calados sobre a entrega golpista feita pelos neoliberais, que são articuladores das corporações e das empresas internacionais, as quais nada dizem respeito ao compromisso com este país, com o povo brasileiro.
Este é mais um ataque à nossa soberania, ao projeto de Nação daquele que foi o maior presidente da história do Brasil, que acabou com a fome e a miséria, que criou o Fundo Soberano para investir no emprego”, afirma.
Criado em 2008, durante o segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Fundo Soberano do Brasil funcionava como uma espécie de poupança, que tinha como objetivo garantir recursos financeiros para o enfrentamento de crises econômicas. Já no início, o Fundo tinha em torno de R$ 14 bilhões e alcançou saldo de R$ 26 bilhões no seu ápice. Entretanto, desde o golpe que retirou a presidenta Dilma Rousseff o Fundo vinha sendo usado pela equipe econômica desse governo golpista para pagamento de dívida pública e cobrir despesas do governo. Agora já próximo da sua extinção, o saldo chegava a apenas cerca de R$ 500 milhões.
Foto: Márcio Garcez
Por Edjane Oliveira