15/08/18 - 15:31:58

SRTb/SE e Órgãos e entidades implantam a Sala Especial de Atendimento do eSocial

A Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe (SRTb/SE), em parceria com a Delegacia da Receita Federal em Aracaju (DRF/AJU), Caixa Econômica Federal (CEF), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em continuidade à campanha de divulgação do eSocial no estado de Sergipe, comunica a criação de uma Sala Especial destinada ao atendimento de questões específicas, em um espaço integrado que envolverá especialistas dos entes públicos envolvidos. A Sala Especial de Atendimento será implantada na sede da Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe (SRTb/SE), na Rua Pacatuba 171, Centro, e passará a prestar atendimento pré-agendado às quintas-feiras, das 13 às 17 horas, com início no dia 16 de agosto de 2018. Elabore seu questionamento, indique o órgão a responder (MTb, Receita, CAIXA ou INSS) e agende seu atendimento pelo telefone 3198-3250, no horário de 8h às 12h, diariamente.

O que é o eSocial?

O eSocial é um sistema de unificação das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias em uma mesma plataforma, de modo simples e eficiente que deve ser adotado por todas as empresas e empregadores do país. A implantação desse sistema faz parte das medidas de desburocratização e simplificação adotadas pelo Estado brasileiro.

O processo de implantação

O processo de implantação do eSocial foi dividido em três grandes grupos: um primeiro formado pelas grandes empresas do país – com faturamento anual superior a R$ 78 milhões e constituído por cerca de 13,7 mil empregadores e 15 milhões de trabalhadores – cuja implantação foi iniciada no dia 8 de janeiro deste ano, mas que está ocorrendo de forma escalonada, em fases, desde o mês de março com a Fase 2, em maio com a Fase 3 e em julho com a Fase 4, tendo uma fase final em janeiro de 2019.

O segundo grupo, por sua vez, é formado pelas demais empresas privadas do país, o que inclui micro e pequenas empresas e MEIs. Esse grupo terá seu processo de incorporação ao eSocial iniciado no dia 16 de julho de 2018, ocorrendo de maneira escalonada nos meses seguintes de setembro, novembro e janeiro.

Finalmente, em 14 de janeiro de 2019, o eSocial inicia seu processo de implantação voltado aos órgãos públicos, segurado especial e pessoas físicas equiparadas à pessoa jurídica. O processo, assim como nos demais grupos, também se dará de maneira gradativa entre os meses de janeiro, março, maio e julho de 2019.

Por Alexandre Barboza Almeida