17/08/18 - 07:33:39

Governo inicia estudo para integração dos licenciamentos ambientais e outorga de uso da água

Na manhã desta quinta-feira, 16, o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Olivier Chagas, assinou ordem de serviço para elaboração de estudo de integração dos processos de licenciamento ambiental e outorga de uso dos recursos hídricos. Trata-se de um investimento superior a R$ 944 mil, fruto do programa Águas de Sergipe.

“Estamos implantando em Sergipe um procedimento que vai desburocratizar os processos de licenciamento e de outorgas para o uso de água. As empresas, para se instalarem, precisam de um licenciamento ambiental. Do mesmo modo, quando precisam realizar a captação de água, vão precisar de uma outorga. O cidadão hoje precisa ir até à Adema para solicitar o licenciamento e depois vir até à Semarh para buscar a outorga. O que estamos fazendo aqui é unificar, para que licenciamento e outorga aconteçam em um procedimento só e de forma on-line’, enfatizou Olivier.

O objetivo principal do estudo é informatizar os procedimentos administrativos de controle e emissão de outorga, através do desenvolvimento de sistema computacional para autorização de direito de uso dos recursos hídricos em Sergipe.

Também será elaborado o fluxograma unificado entre a outorga e os diferentes tipos de licenciamento ambiental, bem como as minutas dos instrumentos legais pertinentes. A empresa contratada para o estudo é a Hydros Engenharia e Planejamento S/A.

“Esses estudos estão previstos para serem concluídos no prazo de dez meses. Acreditamos que até abril deveremos estar com eles prontos. Na primeira fase, vamos estudar como funcionam os processos de outorga e de licenciamento. Entendendo o funcionamento, buscaremos uma solução para integrar esses dois processos. Em paralelo, estaremos desenvolvendo um sistema informatizado que vai permitir acesso on-line do processo e, até mesmo, a análise dos pedidos”, explicou Sandro Camargo, coordenador de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da empresa Hydros.

Atualmente, verifica-se que não há procedimentos integrados entre as outorgas concedidas e os empreendimentos licenciados. Assim, devido à sua mútua importância e aos ganhos potenciais para ambas as entidades, a interação entre a Semarh, a Superintendência de Recursos Hídricos (SRH) e a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) deve ser implementada.

O gerente do contrato pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), João Carlos Rocha, explica que as fiscalizações realizadas pela Adema também não possuem relação com as inspeções feitas pela Semarh.

“Outro benefício que nós teremos é do ponto de vista da fiscalização. Hoje, a equipe da Adema vai fiscalizar e nós da Semarh vamos fiscalizar a mesma obra e não há um diálogo entre as duas fiscalizações. Então, essa integração também vai contemplar, além dos procedimentos administrativos, a questão da fiscalização que também será mais integrada”, esclareceu José Carlos.

Também participaram do ato o superintendente de Recursos Hídricos da Semarh, Ailton Rocha; e o coordenador da Unidade de Administração do Programa Águas de Sergipe (Uapas), Everton Teixeira.

Foto: Thales Vieira

Semarh