Olhando para o processo eleitoral de 2018, percebemos que o período da campanha é menor, o tempo de propaganda no rádio e na televisão será reduzido e o desgaste da classe política continua muito forte. Todos estão autorizados, oficialmente, a pedir votos desde o último dia 16, mas pelo visto nem os candidatos estão tão “motivados” e, muito menos, a população de uma forma geral.

Em menos de 50 dias o eleitor vai às urnas para escolher o presidente da República, o governador e vice, dois senadores, um deputado federal e um deputado estadual. Mas a impressão que temos, até agora, é que teremos sim um dos pleitos mais “esvaziados” dos últimos tempos. O povo perdeu o interesse pela política, há um desgosto muito grande, a “roubalheira” em vários setores da administração pública, revelada pela Operação Lava Jato, ampliou ainda mais o descrédito das pessoas.

Hoje em dia, o cidadão com a vida estável e bem sucedida, faz uma série de avaliações, pensa muito e geralmente é resistente quanto a possibilidade de buscar um mandato eletivo. Mas para este colunista o desinteresse está alto não apenas por culpa da nossa classe política. É evidente que isso contribui, mas percebe-se que, a cada eleição, as campanhas estão ficando mais “chatas”, “enfadonhas”. Temos um Ministério Público bem atuante, é verdade, e isso é bom, mas as regras em excesso estão tirando o “brilho” das disputas.

O que percebemos é a classe política muito resistente em investir, em inovar em suas campanhas, e a população extremamente desinteressada. Uma parcela significativa prefere deixar que outra parte, mais politizada e movida por interesses particulares, decida pelo geral. No caso do MP, com todo respeito, tem horas que determinados procuradores querem aparecer mais no período eleitoral que os próprios candidatos. E isso é muito ruim! Querem “ibope” e boa parte da mídia entra no jogo!

Nenhum promotor eleitoral é candidato a um cargo eletivo, ou seja, quem vai ser escolhido para representar o coletivo são os candidatos em geral, que vão de casa em casa buscar o voto. Se o descrédito é grande, com tantas restrições, vamos chegar ao tempo em que o eleitor vai escolher seus candidatos pelo controle remoto de sua tv, e não teremos mais a disputa eleitoral, o debate de ideias e propostas, nas ruas e avenidas, após a missa, nos estádios de futebol ou na reunião familiar.

A campanha eleitoral está ficando muito chata! Só vai para carreatas ou comícios hoje em dia quem está trabalhando na campanha ou tem simpatia por determinado candidato. E a tendência é piorar cada vez mais! Pode até parecer que o trabalho dos Procuradores só é positivo para a sociedade, mas olhando o “outro lado da moeda”, percebemos que isso é ruim para a democracia. O País precisa de políticos mais sérios, é verdade, mas também de um Ministério Público menos “pop star”…

 Veja essa!

“O povo de Sergipe, através da imprensa, já deve ter a percepção do ser humano que é Sukita! Não existe nada parecido em nosso Estado, na nossa política. Um cidadão que acumula processos e condenações na Justiça, que alimenta uma série de inimizades e que tem uma mente ativa apenas para produzir o mal e promover seus interesses. Não é verdade que o nosso grupo está se aproximando da prefeita. Isso é mais um fake news de Sukita”.

E essa!

Com este depoimento, o ex-prefeito Ezequiel Leite (PR) vem a público para desmentir o boato de que seu agrupamento estaria se aproximando, politicamente, da prefeita Silvany Sukita. Ezequiel reforça seu compromisso com o líder do Congresso Nacional, deputado André Moura (PSC), para o Senado Federal e com Eduardo Amorim (PSDB) para o governo do Estado, mas ressaltou que não sobe no palanque da prefeita, que também está apoiando os candidatos da oposição.

Ezequiel Leite

“Silvany tem sido responsável por uma gestão desastrosa para Capela. Nosso município tem assistido todos os indicadores caírem por falta de uma boa administração. O povo está sofrendo! Por questões de ordem pessoal, Sukita rompeu com a ex-exposa e agora inventou de ser oposição também. É um direito que assiste a ele, mas isso não significa que nós vamos nos aproximar da prefeita. Continuamos na oposição em Capela, longe de Silvany e ainda mais distante de Sukita”, concluiu Ezequiel Leite.

Bomba!

Órgãos fiscalizadores estão sendo provocados a acompanhar uma situação inusitada na prefeitura de Rosário do Catete, mais precisamente na Secretaria Municipal de Saúde: comenta-se sobre recursos federais e a estrutura funcional do NASF. Se a gestão não tomar cuidado, em breve pode figurar em um conhecido quadro do Fantástico…

Caos na Saúde I

Um leitor da coluna denuncia: “meu filho levou pontos no IPES semana passada. Nessa segunda (20) pela manhã o levei para tirar pontos no posto de Saúde do final de linha do Conjunto Augusto Franco e fui informado que a enfermeira estava de atestado médico e que outra deveria chegar depois das 9 horas”.

Caos na Saúde II

Para adiantar, o leitor disse que decidiu procurar o posto do Conjunto Orlando Dantas. “Foi pior! Me justificaram que no posto não havia pinça cirúrgica e me recomendaram o Posto do São Conrado. Lá alegaram que também não havia material e que sem o prontuário (não é morador do bairro), não poderiam atender”.

Caos na Saúde III

Sem conseguir o atendimento para retirar os pontos do filho, o leitor decidiu retornar ao posto do Conjunto Augusto Franco e, para sua surpresa: “a tal enfermeira que só chegaria depois das 9 horas já estava em horário de almoço e eu tinha que esperar ela retornar. Um absurdo!”, denunciou. Realmente a Saúde da PMA não vive um bom momento. Lamentável…

Caso da FHS

Os servidores da Fundação Hospitalar de Saúde, que estão temerários com a falta de estabilidade de seus empregos públicos, a partir de março de 2019, questionam o projeto de lei encaminhado pelo governo do Estado para a Assembleia Legislativa. Existem pontos conflitantes e a categoria vai apelar para os deputados não votarem…

Problema feito

A verdade é que o governo não conseguiu, efetivamente, uma alternativa segura que garanta os empregos de quem entrou no Estado pela porta da frente, através de concurso público. A proposta que tramita na Alese é um paliativo, mas que realmente não tem segurança jurídica alguma sobre a situação desses trabalhadores.

Senador Valadares I

Candidato à reeleição, o senador Valadares (PSB) questionou publicamente o fato do candidato a deputado federal e presidente estadual do PDT, Fábio Henrique, anunciar o segundo voto para o Senado em André Moura. “As coligações são acordos eleitorais celebrados entre partidos políticos que devem ser cumpridos pelos seus membros. No que diz respeito à nossa coligação, temos um acordo assinado e aprovado por todos os partidos que a integram, inclusive pelo PDT”.

Senador Valadares II

“Essa decisão individual de Fábio Henrique em apoiar André Moura para uma das vagas de Senador, se contrapõe à aliança firmada entre os nossos partidos; e a sua gravidade ainda mais se acentua pelo fato de Fábio Henrique ser presidente de um partido que indicou na composição da chapa majoritária o nome da deputada Sílvia Fontes, sua esposa, como candidata a vice”, completou o senador.

Discorda
Por fim, o senador disse que discorda totalmente de tal posicionamento, porque não condiz com as decisões respaldadas em convenções dos partidos aliados, ratificadas em ato público na AEASE no dia 3 de agosto. “Henry Clay é o candidato ao Senado com quem temos compromisso”.

PDT

Em nota pública, a Comissão Executiva do Partido Democrático Trabalhista (PDT) reafirma o apoio à chapa majoritária completa aprovada na Convenção Regional, realizada no dia 3 de agosto, tendo como governador Valadares Filho (PSB) e vice-governadora Sílvia Fontes (PDT); para senadores Henry Clay (PPL) e Antonio Carlos Valadares (PSB).

Explicação

“Sobre o vídeo publicado nas redes sociais, com o pronunciamento do nosso candidato a deputado federal, a referida postagem se restringe apenas a um grupo que, em determinada área de Socorro, apoia a outros candidatos; não sendo a representatividade do apoio unificado do PDT. O PDT reforça o apoio integral e irrestrito aos candidatos ao Senado da coligação: Antonio Carlos Valadares e Henry Clay Andrade; e em prol do candidato a Governo da verdadeira mudança, Valadares Filho”, completa a nota.

 Eduardo Amorim I

Em entrevista ao programa Jornal da Vida, apresentado pelo radialista Jailton Santana na Rádio Jornal AM, o candidato ao governo de Sergipe, Eduardo Amorim (PSDB), reafirmou seu compromisso em fazer um governo que cuide dos sergipanos. Ele apresentou suas propostas para recolocar Sergipe nos trilhos e melhorar os índices do estado em todas as áreas.

Eduardo Amorim II

“Vamos cuidar dos sergipanos por meio do respeito à coisa pública. Trazer de volta a paz que o nosso Estado perdeu por falta de uma política efetiva de segurança. Investir com qualidade em todas as áreas, principalmente na Saúde, Educação e geração de emprego”, afirmou o candidato.

Ivan Leite

Para fazer tudo isso, Eduardo Amorim disse que contará com a experiência de seu candidato a vice, Ivan Leite, que já foi prefeito de Estância. “Meu vice é sensível, responsável humano e preparado. É uma pessoa que reúne as qualidades que eu sempre busquei para dividir comigo à responsabilidade de Governar Sergipe”, salientou.

André Moura I

O deputado federal André Moura (PSC), candidato ao Senado, apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10748/2018 que propõe alterar o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 8.072, de 1990, para considerar hediondo os crimes cometidos contra policiais. Os crimes hediondos são julgados de forma mais severa pelo judiciário em razão da gravidade e, principalmente, pela reprovação social.

André Moura II

“É preciso ser cada vez mais rígido nos julgamentos de bandidos que agem contra os profissionais da segurança pública”, defende André Moura. Ainda segundo o parlamentar, a legislação brasileira é deficiente ao não oferecer proteção como deveria aos agentes públicos encarregados da segurança pública. “Esta propositura objetiva inibir esse crime que afeta as famílias das vítimas policiais e prejudica a sociedade como um todo”, explica.

Atlas da Violência I

Dados do 12º Anuário de Segurança Pública, divulgados em agosto, apontam que o Brasil registrou o maior número de homicídios da história, com 63.880 mortes violentas registradas em 2017. Segundo este mesmo anuário, foram 367 policiais mortos, ou seja, um policial militar ou civil foi assassinado por dia. “Somos o país que mais mata policias, os números só confirmam a necessidade da aprovação do meu Projeto de Lei”, afirma André.

Atlas da Violência II

Segundo o Atlas da Violência de 2018, Sergipe é o estado que mais se mata. São 64 mortes para cada 100 mil habitantes. Com o objetivo de discutir as estratégias para combater a violência, a Associação dos Oficiais Militares de Sergipe (Assomise) promoveu, nesta segunda-feira (20), o evento “Sergipe Quer Paz – Todos unidos por um estado mais seguro”, na sede da entidade, em Aracaju.

Beltrame em SE

O delegado federal aposentado, José Mariano Beltrame, ex-secretário de Segurança do Rio de Janeiro e idealizador das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) cariocas, foi o convidado para debater sobre o assunto. Entre os presentes estiveram o senador Eduardo Amorim, o deputado federal André Moura, os deputados estaduais Venâncio Fonseca (PSC) e Capitão Samuel (PSC), o vereador Zezinho do Bugio, de Aracaju (PTB), e o presidente eleito do Sindicato dos Policiais Civis de Sergipe (Sinpol-SE), Adriano Bandeira.

Adriano Reis

O Tenente-Coronel Adriano Reis, organizador do evento e presidente da Assomise, agradeceu a presença de todos e solicitou o apoio de André Moura. “Sabemos que o problema não será resolvido da noite para o dia, mas precisamos contar com a ajuda dos nossos parlamentares. E dentre todos os que se apresentaram, André Moura é o que mais tem defendido a bandeira da segurança pública com endurecimento das leis para maior proteção à sociedade, por isso o convidamos para nosso evento”.

Beltrame

Durante o debate, Beltrame afirmou que, infelizmente, segurança pública no Brasil não é prioridade e os dados mencionados acima comprovam sua afirmativa. “Num país onde morre mais de 63 mil pessoas por ano, segurança não é prioridade. Lógico que é necessário pensar de forma macro, pois segurança pública não é só polícia. Esta é apenas um elo que compõe a solução. Precisamos ter em mente que é preciso diminui-la e alcançar bons resultados, mas é utopia acabar totalmente com a violência”, declarou o ex-secretário de segurança.

Prefeitos

O prefeito Edvaldo Nogueira se reuniu com os prefeitos Padre Inaldo (Nossa Senhora do Socorro), Airton Martins (Barra dos Coqueiros) e Marcos Santana (São Cristóvão) para discutir a constituição do consórcio metropolitano do Transporte Público Coletivo da região metropolitana de Aracaju.

Consórcio

No encontro, os gestores municipais fizeram uma análise da legislação relacionada ao tema e concordaram com a proposta apresentada por Edvaldo Nogueira de criação de uma comissão, que estudará as leis existentes para, a partir daí, se chegar a um acordo que seja benefício para todos os quatro municípios. Os prefeitos voltarão a se reunir em dezembro para avaliação do trabalho que será realizado pelo grupo.

Edvaldo Nogueira

“Esta foi uma reunião muito importante, pois demos o primeiro passo ao iniciar o diálogo que dará as condições para constituição do consórcio e encaminhamento da licitação do transporte público da Grande Aracaju. Decidimos criar uma comissão composta por dois representantes de cada município e do governo estadual, para, em três meses, apresentarem um estudo. Quando fomos ver tanto a legislação do consórcio quanto o Protocolo de Intenções e os instrumentos legais, identificamos pontos de divergência entre nós, por isso a necessidade de discutir melhor a questão”, explicou.

TCE I

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) expediu medida cautelar determinando que a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) suspenda o pagamento de indenizações decorrentes de recente programa de demissão voluntária “até que reste comprovado que os referidos colaboradores atenderam a todos os requisitos impostos pela avença coletiva”.

TCE II

A decisão ocorreu no Pleno quando o colegiado julgou pedido formulado pela 3ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI), que verificou possíveis irregularidades em meio a relatório de inspeção ordinária.

Sem viabilidade econômica

Relator dos processos instruídos pela 3ª CCI, responsável por jurisdicionar 5ª Área, o conselheiro Luiz Augusto, com base nos opinamentos técnicos, salientou que o plano de demissão voluntária da Deso “foi levado a efeito sem, contudo, basear-se em um estudo de viabilidade econômica e financeira, que inferisse, de forma cabal, as consequências da demissão em massa”.

Sem parecer jurídico

Outro aspecto verificado foi a inexistência de parecer jurídico atestando a viabilidade ou não da medida. “É evidente que a ausência desses instrumentos, imprescindíveis à consecução do desiderato da Deso, isto é, à realização do plano de demissão voluntária, pode ocasionar prejuízos à estrutura financeira e econômica da empresa, onerando-o em demasia”, concluiu.

Violação

No relatório do conselheiro, consta questionamento da CCI quanto à suposta violação do princípio constitucional da impessoalidade, ao permitir que alguns empregados, que possivelmente não atendiam aos requisitos convencionais, aderissem ao programa.

Cooperação

O Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) firmaram Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de destinar recursos decorrentes da atuação do MPT – oriundos de acordos, decisões judiciais, ou multas impostas em termos de ajuste de conduta – a entidades de interesse social, órgãos públicos e fundações. A parceria deve implementar mecanismos de controle para fiscalizar a aplicação dos bens e serviços transferidos.

Rony Almeida

Para o procurador-geral de Justiça, Rony Almeida, “a participação do MPE é justamente para garantir que esses recursos sejam bem empregados. São valores razoáveis, consideráveis e que visam estruturar entidades em regular funcionamento, atuantes, por exemplo, na proteção dos direitos da criança e do adolescente, da pessoa com deficiência e dos idosos. É muito gratificante”, frisou.

Emerson Albuquerque

Já o procurador-chefe do MPT, Emerson Albuquerque, disse que “a ideia é potencializar a atuação dos dois órgãos para combater as chagas sociais”. Além disso, a atuação conjunta possibilitará mais transparência à aplicação dos recursos, com mais segurança para todos os envolvidos e melhor alcance do fim social. Segundo o procurador, já existem valores depositados e uma série de reuniões decidirá a melhor forma de aplicá-los.
Lilian Carvalho

A promotora de Justiça Lilian Carvalho salientou que a finalidade do Ministério Público, em todos os seus ramos, é a resolutividade. “Queremos dar um retorno efetivo à sociedade, assegurando os direitos fundamentais, os direitos dos grupos vulneráveis, enfim, o interesse público e social”, disse. Cada um dos participantes indicará um gestor para acompanhar a execução do acordo em relação a cada uma das destinações. O prazo de vigência do Termo é de 60 meses, a partir da data de assinatura.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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