Aracaju aderiu, nesta quinta-feira, 23, ao Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos. O prefeito Edvaldo Nogueira assinou a parceria com os ministérios da Educação e Justiça durante a abertura do seminário “Aracaju cidade de Direitos: 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos”. O evento, que aconteceu no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, é uma realização da Secretaria Municipal da Assistência Social e teve como principal expositor o ex-ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi.

“A luta pela garantia dos direitos inalienáveis do cidadão vem de muito tempo, desde a Revolução Francesa, ainda assim o que vemos é a constante violação de homens e mulheres, sobretudo por causa das desigualdades econômicas, sociais, de cor e de gênero. Homens e mulher ainda são, infelizmente, tratados de maneira diferente. Todo cidadão é igual independente do que pensa, faz e procede. Todos devem ter garantidos seus direitos. O grande desafio da humanidade é justamente entender esta questão”, afirmou o prefeito.

Edvaldo ressaltou que, neste momento em que se iniciam as comemorações pelos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é preciso despertar na sociedade a consciência pelo respeito a esta pauta, que tem vinculação com todas as pessoas. “Ainda há muitos direitos sendo desrespeitados no mundo Não é só a lei que irá garantir a mudança, mas a consciência humana. Por isso temos trabalhado para fazer de Aracaju uma cidade mais humana, ouvindo a sociedade, dialogando, conscientizando, desde a criança até o idoso”, destacou.

Para o gestor municipal, “o grande perigo relacionado a esta pauta é a intolerância”. “As pessoas não querem conversar, nem entender o ponto de vista do outro. As famílias estão brigando por coisas pequenas, superficiais. Isso tem intensificado a quebra dos direitos humanos. Diariamente estamos sendo vítimas da matriz das desigualdades. A assinatura deste Pacto é um passo para enfrentar este problema. Queremos que a sociedade se envolva nisso. Na Prefeitura de Aracaju, a ideia de Cidade Humana perpassa todas as áreas, pois acredito que os direitos humanos não podem ser discutidos de maneira fragmentada”, reiterou.

O ex-ministro Paulo Vanucchi considerou um “avanço” Aracaju realizar um seminário que inicia a celebração pelos 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos. “Este evento é um ato de resistência, de conscientização, para que ninguém volte a pedir a ditadura. Sem democracia, não há direitos humanos, não há livre demonstração do pensamento, não há respeito, não há tolerância. Este momento atual é propício para esta reflexão, para lutarmos por mais dignidade humana, liberdade e igualdade numa sociedade marcada por ódios, violência, crimes e agressões”, declarou.

Adesão comemorada

O diretor de Políticas de Educação do MEC, Daniel Ximenes, afirmou que, “na percepção de parte da população o tema dos Direitos Humanos é considerado negativo”, o que demonstra a importância do engajamento das instituições, como as universidades e a Prefeitura, na discussão do assunto.

“30% acham que o tema não tem nada a ver consigo, de modo que é preciso formação para toda a comunidade. É neste contexto que surge a ideia do Pacto, para que a temática seja discutida dentro das faculdades e universidades em suas diversas atividades dentro das instituições de ensino. Até o momento, 340 instituições já aderiram. Aqui em Aracaju, a presença da Prefeitura é muito bem vinda, pois é uma entidade apoiadora neste território. Quanto mais gente atuando melhor para a formação de todos os envolvidos”, disse.

Neste contexto, a secretária municipal da Assistência Social, Rosane Cunha, salientou que o seminário é voltado para os trabalhadores da pasta justamente para que saibam lidar, da melhor maneira possível, com aqueles que estão em situação de maior vulnerabilidade.

“Trabalhamos justamente para os que são privadas dos direitos humanos e da cidadania. É por isso que este seminário é voltado para os trabalhadores da Assistência Social, que estão na ponta com o usuário, para que entendam e lidem melhor com a população que mais precisa”, comentou.

O seminário

Organizado pela Diretoria dos Direitos Humanos da Assistência Social, a palestra do ex-ministro trouxe como tema “Direitos Humanos: desafios e perspectivas da conjuntura atual”, a partir da qual foram debatidos assuntos que envolvem a atual situação das políticas públicas voltadas à garantia dos direitos aos cidadãos brasileiros.

Participaram funcionários da gestão municipal, estudantes universitários e de Ensino Médio e a população usuária dos serviços públicos, em especial Educação, Saúde e Assistência Social, além da coordenadora dos cursos de Serviço Social e Psicologia da Uninassau, Ana Luiza; da presidente do Conselho Municipal da Assistência Social, Sônia Lima, e da representante da Secretaria Estadual da Educação, Josevanda Franco.

Foto Marco Vieira

Por Valter Lima