23/08/18 - 09:46:58

Conselho do Funpen fiscalização instalação de body scan no Cenam

O Conselho Gestor do Fundo Penitenciário do Estado de Sergipe (Funpen)  verificou na última terça-feira, 21, se está correta a instalação do aparelho body scan feita no Centro de Atendimento ao Menor (Cenam), que abriga menores infratores, órgão da Fundação Renascer. Essa fiscalização foi feita porque o aparelho foi adquirido no mesmo lote da Secretaria de Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc). O recursos não são da Sejuc e nem do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), mas sim do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O equipamento foi instalado no Cenam há dois meses e, em seguida, um técnico da empresa Spectrum – responsável pelo body scan – capacitou  cerca 12 servidores que irão operá-lo diariamente. O coronel Reinaldo Chaves, que integra a comissão de fiscalização do Funpen, acompanhado de um técnico da empresa, observou que o aparelho está funcionando normalmente e já pode entrar em operação.

No Cenam estão abrigados 192 menores, de 14 a 21 anos, em conflito com a lei. As visitas nessa unidade ocorrem às sextas e sábados, das 8 às 11 e das 14 às 17 horas. O body scan também vai ser usado para os visitantes da Usip (Unidade Socioeducativa de Internação Provisória)

O Conselho Gestor de Fundo Penitenciário do Estado de Sergipe foi criado no dia 06 de março deste ano de 2018 pelo secretário de Justiça, Cristiano Barreto, através da portaria 165, e tem as seguintes atribuições: “fiscalizar o encerramento da instalação dos aparelhos de scanner corporal nas unidades prisionais de Sergipe, verificar se todos os itens estão conforme consta no contrato e emitir relatório com finalidade de atestar a instalação ou informar eventuais irregularidades”.

Fonte e foto assessoria