27/08/18 - 15:40:30

Governo de SE altera base de cálculo do ICMS pra reduzir preço gás de cozinha

Governo de SE altera base de cálculo do ICMS para reduzir preço do gás de cozinha e aumentar competitividade no comércio

O decreto prevê a alteração na base de cálculo do GLP para proporcionar a equiparação da carga tributária ao de estados vizinhos, incentivando também o aumento da competitividade do mercado sergipano

O governo do Estado está providenciando para os próximos dias a edição de um decreto para correção de distorções no preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) – o gás de cozinha – no mercado sergipano, com o objetivo de oferecer condições para a redução do preço do botijão de 13 Kg ao consumidor. O decreto prevê a alteração na base de cálculo do GLP para proporcionar a equiparação da carga tributária ao de estados vizinhos, incentivando também o aumento da competitividade do mercado sergipano.

Com a medida, o governo estima que o preço médio atual, que está em R$ 75, tenha uma redução para abaixo dos R$ 70, e haja um fortalecimento do consumo no mercado interno, o que também vai refletir na retomada dos postos de trabalho perdidos em função da concorrência com os Estados da Bahia e Alagoas. O decreto integra o conjunto de ações para retomada do crescimento econômico estadual.

A superintendente de Gestão Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, Silvana Maria Lisboa Lima, explica que os estudos de alteração na base de cálculo do GLP foram iniciados a partir da observância da necessidade de correção das distorções no preço praticado em Sergipe em relação a Estados vizinhos e elaborados propostas aplicando como base discussões com representantes de revendedoras do produto no Estado. “Promovemos reuniões com o setor e buscamos dados concretos para subsidiar os estudos de viabilidade. Outra preocupação neste aspecto é o combate à sonegação de imposto, devido à proximidade das nossas divisas e os preços mais atrativos que estavam sendo praticados nos Estados vizinhos”.

Responsabilidade social

De acordo com Silvana Lisboa, a medida produzirá reflexos sociais extremamente positivos em Sergipe, porque vai estimular a contratação com carteira assinada como consequência da retomada do aumento do consumo. “Com a queda no preço, a tendência é que o consumo volte a crescer no Estado e com isso sejam abertos novos postos de trabalho. Apesar da maior parte da composição de preços do GLP ser do Governo Federal e da Petrobras, o Governo do Estado demonstra responsabilidade social e busca contribuir, dentro do que lhe compete, com medidas que resultem em diminuição do impacto do aumento de preços ao consumidor”, complementou.

Silvana destacou outro ponto importante da medida que é o estímulo à redução de queimaduras provocadas por acidentes com o uso de álcool para cozimento em substituição ao gás de cozinha. “Assistimos a notícias na imprensa informando do aumento de queimaduras com álcool porque as pessoas não estavam conseguindo comprar o gás de cozinha e passaram a cozinhar com álcool ou até mesmo madeira. A iniciativa do governo é contribuir com a retomada do acesso das pessoas ao botijão de gás, especialmente aquelas com menor poder aquisitivo”, comentou.

Fonte e foto assessoria