27/08/18 - 12:45:52

Prefeitura de Nossa Senhora Aparecida emite Nota de Esclarecimento

A Prefeitura de Nossa Senhora Aparecida, diante da solicitação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em analisar os contratos firmados com a empresa PortoServ Serviços e Empreendimentos Ltda, alvo de operação do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), vem esclarecer à população aparecidense e à sociedade sergipana que deposita total e plena confiança na Corte de Contas do Estado, assim como reafirma o compromisso da gestão municipal em colaborar na íntegra e correta apuração dos fatos, bem como com o repasse de todos os documentos e informações necessárias.

Em tempo, a gestão municipal também esclarece que, em matéria publicada pela imprensa que questiona a ”reforma de uma quadra que ainda não foi concluída”, existe um erro de apuração dos contratos publicados no Diário Oficial do Município, tendo em vista que a reforma a que se refere o processo licitatório diz respeito à quadra de esportes Antônio Andrade da Silva, que fica na praça entre os colégios da rede estadual e municipal de ensino. A matéria publicada pela imprensa se refere, de maneira equivocada, à quadra que fica nas dependências do colégio municipal Lourival Batista, que de fato, encontra-se em construção através de recursos oriundos do FNDE.

Em relação à referida apuração dos contratos, a gestão municipal está confiante no esclarecimento dos fatos e reforça o seu compromisso com a lisura dos processos adotados, visto que a empresa citada ganhou a concorrência em Nossa Senhora Aparecida por apresentar toda documentação exigida pelo edital do certame, atendendo aos requisitos exigidos. Sendo assim, os contratos, homologados, são fruto de um processo legal e sem apresentar pendências, em completo acordo com os dispositivos de controle  do Tribunal de Contas do Estado.

Assessoria de Comunicação

Prefeitura Municipal de Nossa Senhora Aparecida