31/08/18 - 09:25:08

Seminário encaminha ações para solução de problemas de mandiocultores do Agreste

Cerca de 500 agricultores produtores de mandioca e donos de casas de farinha da agricultura familiar dos municípios de Lagarto, São Domingos, Campo do Brito e Macambira participaram do seminário realizado na manhã desta quinta-feira, dia 31, no auditório do Instituto Federal de Sergipe (IFS), Campus Lagarto. O evento foi promovido pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, através de requerimento apresentado pelo deputado federal João Daniel (PT). Com a presença de representantes de vários órgãos públicos, os mandiocultores puderam apresentar os problemas que vêm enfrentando com a fiscalização e até notificações para que regularizem a situação das pessoas que trabalham na produção de farinha.

O deputado João Daniel ressaltou que essa audiência foi um momento muito importante para ouvir as demandas desses agricultores quanto às questões relacionadas às fiscalizações trabalhistas. “Eles nos solicitaram apoio quanto a essa questão e juntos com as Secretarias de Agricultura do Estado e desses municípios e com os demais órgãos vamos buscar uma solução. Isso é fundamental. A produção de mandioca e da farinha para a cultura, para a alimentação e para o estado de Sergipe tem uma importância significativa”, ressaltou.

Representando os mandiocultores, durante o seminário Marcelo de Santana Fraga relatou as dificuldades que eles têm vivido. Segundo ele, as casas de farinha de agricultores familiares não têm condição de regularizar como empregados aqueles que trabalham no beneficiamento da mandioca até a produção da farinha. “Não temos condições de atender as notificações do Ministério do Trabalho”, declarou. Isso porque, além de ser uma produção sazonal, são agricultores que trabalham junto com os outros agricultores. Além disso, ao assinar a carteira esses trabalhadores rurais perderiam o direito à aposentadoria especial que os agricultores têm. “Nós acreditamos nesse debate e agradeço a presença de todos que acreditaram que através dessa mobilização podemos encontrar uma solução”, completou.

Marcelo acrescentou dados de uma pesquisa feita pela doutora em Geografia pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), Núbia Dias dos Santos, para mostrar a importância social e econômica dessa cultura. Segundo eles, em 2012 existiam aproximadamente 700 casas de farinha, que empregava 12.600 pessoas que não são classificadas como empregados out trabalhadores das casas, mas mandiocultores, pois elas próprias trabalham na cultura dessa raiz e na produção de sua farinha.

Importância

Em Sergipe, o cultivo de mandioca ocupa uma área de 33 mil hectares, só perdendo para a cultura da laranja. 95% da mandioca plantada no estado é por pequenos agricultores, pessoas que precisam das casas de farinha para produzir. Só em Lagarto, são 8 mil hectares plantados. “Por isso os agricultores precisam das casas de farinha abertas. Estamos sofrendo essa fiscalização do Ministério do Trabalho e não temos como registrar esses trabalhadores, não que eles não mereçam, mas porque entendemos que somos agricultores familiares”, acrescentou, ao defender que haja uma diferenciação na fiscalização do que é agroindústria e o que é casa de farinha da agricultura familiar.

O prefeito de Lagarto, Valmir Monteiro, parabenizou a iniciativa do deputado João Daniel, pois é preciso que seja resolvida essa questão, pois a produção da mandioca e da farinha não pode ser atingida. Gestor do município maior produtor dessa cultura, ele relatou algumas ações que sua gestão tem realizado na valorização e capacitação dos mandioculturas

“Pedimos que dessa audiência saiam alguns encaminhamentos, que não permitam o fechamento das casas de farinha, porque todos serão prejudicados”, alertou Marcelo Fraga, lembrando que tal medida afetará não só os agricultores, mas o comércio nesses municípios e o abastecimento de farinha no estado. “Esse é um problema que precisamos resolver. Se a gente tivesse cruzado os braços com medo depois das notificações, não teríamos nem chance de buscar uma solução”.

Legislação simplificada

A secretária estadual de Agricultura, Rose Rodrigues, disse que pode ser construída uma legislação adequada para as casas de farinha ligadas à agricultura camponesa, para que esses produtores tenham atendimento adequado. “Não podemos tratar de forma igual, sob pena de cometermos injustiça”, colocou. Para ela, tem que ter uma lei feita a partir das condições desse grupo. “Nós do governo do estado vamos sentar para adequar e possibilitar um ter esse tratamento diferenciado”.

Já o secretário de estado do Meio Ambiente, Olivier Chagas, ressaltou que essa é uma classe importante da economia que está precisando se inserir melhor no mercado, para que não seja autuada ou, pior, ser proibida de trabalhar. Ele falou da necessidade de regulação ambiental para o funcionamento e disse que há o conselho que lida com essa questão. “Vocês têm um problema e não estão querendo facilidade. Querem, com seu esforço, viver com dignidade. E o caminho importante é esse e o deputado João Daniel vem fazendo o papel de homem público, de ser impulsionador”.

O reitor do IFS, Ailton Ribeiro de Oliveira, ressaltou a importância de ser realizado um seminário para debater esse tema, exatamente no município maior produtor de mandioca do Estado. Ao parabenizar João Daniel pela iniciativa, ele colocou a instituição à disposição para colaborar na solução dessa questão. A representante do reitor da UFS, Ângelo Antoniolli, a pró-reitora Alaíde Hermínia, também se somou à iniciativa do deputado, produtores e prefeitos da região com o objetivo de achar uma solução para viabilizar a manutenção das casas de farinha, “Para não deixar que quem trabalha com isso fique desempregado e sem desenvolver seu saber. Por isso nos somamos para atuar nesse processo”.

O secretário de Agricultura de Lagarto, Flamarion Déda, ressaltou a necessidade de saírem parâmetros que definam agroindústrias e casas de farinha de agricultura familiar e, a partir disso, possa se encontrar uma saída através da licença simplificada e dentro disso poder regularizar a situação desses produtores. O representante da Empresa Sergipana de Desenvolvimento Agropecuário (Emdagro), Gismário Nobre, registrou que tem acompanhado alguns debates sobre as casas de farinha já realizados pelo deputado João Daniel há algum tempo e disse que entre os vários arranjos produtivos o da mandioca é um dos mais importantes.

“A mandioca é o 2º Produto Interno Bruto (PIB) da agricultura em Sergipe, a segunda cultura que mais produz valor no estado e essa região se destaca com 80% da produção e o município de Lagarto detém 40% da produção de mandioca de Sergipe produz”, informou. Para ele, o Ministério do Trabalho e Emprego precisa ter um olhar muito especial para essa região e essa atividade, “pois ela em sua grande maioria é tipicamente uma agricultura camponesa, familiar” completou, ressaltando que é preciso encontrar um caminho.

Após ouvir os relatos dos mandiocultores, o chefe dos auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe (SRTE/SE), Ed Wanderley, revelou que não tinha conhecimento da extensão desse problema e já em conversa com alguns deles soube que tem ideias e iniciativas para solucioná-lo. Registrou ainda que nas ações os fiscais estão no cumprimento da lei, mas que há uma sensibilidade por parte deles que tem buscado usar o bom senso. Wanderley informou que o Ministério Público do Trabalho fez um mapeamento das casas de farinha e elaborou uma cartilha e a SRTE/SE vai se unir aos outros órgãos para resolver a questão.

Encaminhamentos

Vários produtores presentes fizeram relatos de tudo que têm enfrentado nos últimos tempos com a intensificação da fiscalização sobre as casas de farinha. Seu Luiz Donato, 76 anos, 60 deles trabalhando na produção de farinha, foi um deles. “Não tem cabimento assinar a carteira de trabalho dessas pessoas. E, se aposentar, a pessoa não vai poder se aposentar como trabalhador rural. O agricultor João Buraco levantou a questão da prioridade que deveria ter a fiscalização quanto à utilização de agrotóxicos na lavoura, ao invés de ser sobre essas casas de farinha.

Ficou encaminhado durante o seminário a formação de uma comissão para terem uma audiência com a superintendente do Trabalho em Sergipe, Celuta Krauss, para ver de que forma dar passos para encontrar uma saída. Irão compor a comissão o mandato do deputado João Daniel, a Seagri, prefeituras desses municípios, produtores e bancos. O objetivo de fazer com que as casas de farinha não sejam fechadas.

O presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente, Gilvan Dias, se colocou, como órgão licenciador, está de portas abertas para os produtores e associações. “Nossa vinda não é decorativa, mas para nos somar à causa. Vimos aqui gerações que vivem e tiram seu sustento da mandiocultura”.

Representando a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o economista Márcio Rogers colocou que a agricultura brasileira é sucesso no mundo também porque cresceu à base da ciência. Sobre Sergipe, ele disse que a média de produção ainda está um pouco abaixo da média nacional. No caso da mandioca, ele disse que enquanto a média no país é de 14 toneladas por hectare, em Sergipe é de 12ha/t e já há estados em que já chega a 25ha/t. Ele convidou os produtores para irem à Embrapa para que sejam instaladas Unidades de Referência Técnica para que surtam efeitos de curto prazo para aumentar a produção. “Nos visite e nos demande com o que temos lá para ajudar vocês”, disse.

Entre os participantes do seminário também estiveram o prefeito de Macambira, Luciano de Vital; o Banco do Nordeste do Brasil, Volnandy Aragão; secretário municipal de Agricultura de São Domingos, que representou o prefeito Pedro da Silva; Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), movimento Camponês Popular (MCP), vereadores de vários municípios, associações, 13 FM, Jenipapo FM, Eldorado FM, entre outros.

Por Edjane Oliveira, da Assessoria de Imprensa

Foto: Luiz Fernando