O Observatório de Sergipe, órgão vinculado à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), lançou a Nota Técnica “perfil do sistema carcerário sergipano”. Os números foram obtidos junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio dos dados extraídos do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), em agosto de 2018.

Pelos dados levantados, em 6 de agosto de 2018 Sergipe contava  com 4.893 pessoas privadas de liberdade. Esse contingente representa, em números absolutos, a terceira menor população carcerária da região Nordeste e sexta menor do Brasil.

Segundo o superintendente de Estudos e Pesquisas (SUPES) da Seplag, Ciro Brasil, o levantamento mostra ainda que a taxa de encarceramento em Sergipe foi 214 presos por 100 mil habitantes. “É a quarta mais baixa do Nordeste e a oitava menor do Brasil”, revela.

Enfatiza que o estado possui a segunda maior taxa do Brasil de pessoas privadas de liberdade sem ainda terem sido condenadas judicialmente. “Ou seja, Sergipe conta com 62,8% de presos provisórios, aguardando o primeiro julgamento”, revela.

Declara Ciro que de forma geral, o perfil do preso brasileiro é uma pessoa do sexo masculino (95,4%), jovem (54% tem entre 18 a 29 anos), da cor negra (55% são pretos e pardos), com baixa escolaridade (52% possuem apenas o Ensino Fundamental completo), cujos principais tipos penais dos quais foram acusados/condenados estão relacionados aos crimes contra o patrimônio (roubo, 27,6% e furto, 8,6%,) e ao tráfico de drogas (24,7%).

BNMP

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o BNMP 2.0 é uma ferramenta desenvolvida pelo CNJ com o objetivo de fazer o mapeamento inédito da população carcerária brasileira, a partir de informações do Poder Judiciário.

Com base nas ações criminais a que presos provisórios respondem e nos processos de execução penal dos presos definitivos, inseridos pelos juízes criminais em tempo real, o BNMP fornece quadro dinâmico da realidade prisional do país.

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