10/09/18 - 16:44:39

Servidores de todo Estado participam do curso de cerimonial legislativo

Servidores de 13 municípios participaram do curso de cerimonial oferecido pela Escola do Legislativo de Sergipe (Elese) entre os dias 3 e 6 de setembro, na Capital. O encontro foi em parceria com o Programa Interlegis do Senado Federal, com o objetivo aperfeiçoar o serviço de cerimonial de assembleias e câmaras municipais.

A oficina foi ministrada pelo instrutor Francisco Biondo, analista legislativo e coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). Biondo é formado em relações públicas e cerimonial, com atuação no cerimonial do Senado Federal e com larga experiência à frente de cerimônias de posse presidencial.

“Foi enriquecedor este encontro pois tivemos a participação de vários municípios e em especial de uma vereadora. Eu aconselho que mais candidaturas participem para que entendam essa atividade, que afinal, organiza o trabalho do legislativo”, enfatizou Francisco Biondo, explicando que há procedimentos e comportamentos em que os deputados distritais e vereadores são submetidos dentro das Casas Legislativa.

Participaram do curso representantes do Tribunal de Justiça de Sergipe e das Câmaras Municipais de Amparo de São Francisco, Aracaju, Carmópolis, Estância, Lagarto, Malhada dos Bois, Malhador, Maruim, Pacatuba, Pirambu, Propriá e Rosário do Catete.

Além disso, a equipe da Coordenação de Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) também aproveitou o curso como preparação para as cerimônias de posse distritais e do governador eleito, que ocorrerá em 1º de janeiro de 2019.

A participante do curso Maria Angélica de Jesus, vereadora e presidente da Câmara Municipal de Maruim, tem planos e quer implementar novas ações no legislativo local. “É uma maneira de levarmos novos aprendizados que podem qualificar as atividades da Câmara, para que a gente faça um trabalho de melhor qualidade ao povo maruinense”, comemora a vereadora.

Biondo reforçou que o curso é uma atualização necessária. “O serviço de cerimonial é constante até porque se trata de questões oficiais, solenes e públicas. E neste momento é uma atividade muito importante para recuperar a imagem das instituições, que estão desacreditadas pela população”, afirmou.

Muitos participantes relataram na oficina dificuldade em aplicar o trabalho de cerimonial, pela falta de conhecimento de deputados e vereadores, e lembraram que o decreto que regulamenta o trabalho do cerimonial público e a ordem de precedência geral é antigo, de 1972.

O professor Biondo indica que cada município forme comissões de trabalho nas Casas Legislativas para definir as normas e condutas de trabalho do cerimonial. “Como os municípios só adquirem natureza jurídica com a constituição de 1988, seria interessante que houvesse um movimento nas câmaras municipais para estabelecer as normas de cerimonial e a ordem de precedência do município”, enfatizou o palestrante.

Texto e foto por Fernanda Queiroz