Audiência pública proposta por João Daniel vai debater o uso de agrotóxicos na produção de alimentos
Nesta quinta-feira, dia 20, será realizada uma audiência pública para debater a proposta de redução do uso de agrotóxico na produção alimentar da agroecologia, conforme propõe o Projeto de Lei (PL) nº 6670 de 2016, que trata sobre a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA). A audiência é fruto de requerimento apresentado pelo deputado federal João Daniel (PT/SE) à Comissão Especial que analisa o PL e vai acontecer no auditório da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), em Aracaju, a partir das 8h30.
Para participar das discussões, foram convidados representantes de entidades, movimentos e órgãos públicos que lidam diretamente com o tema. Estarão presentes a secretária de Estado da Agricultura, Rose Rodrigues; representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; representante do Fórum Nacional de Combate aos Agrotóxicos, Pedro Serafim; Rede Sergipana de Agroecologia (Resea), com Jorge Rabanal; a representante do Fórum Sergipano de Combate aos Impactos do Veneno Agrícola, Teresa Raquel; Rafaela Alves, da coordenação do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA); Gislene Reis, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Sergipe;o presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Gilvan Dias; Edson Diogo, representando a Associação Brasileira de Agroecologia; Murilo Souza da Campanha Nacional Contra o Agrotóxico pela Vida; e representantes da Rede Camponês a Camponês em Sergipe e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).
João Daniel, que atualmente é membro das Comissões Especiais que analisam o PL 6299/02 – o chamado “PL do Veneno” – e o PL 6670/16, traz esse seminário para ser debatido em Sergipe num momento em que a agroecologia vem sendo cada vez mais desenvolvida no País. De outro modo, a agricultura tradicional enfrenta uma série de problemas econômicos, ambientais e sociais, que afetam a saúde pública, o meio ambiente e a qualidade dos alimentos, ocasionando consequências diretas na qualidade de vida da população brasileira.
Pelo forte envolvimento com o tema, recentemente, João Daniel foi reconhecido pelo Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) como o parlamentar sergipano na Câmara dos Deputados que mais tem compromisso com os temas relacionados às mudanças climáticas e ao meio ambiente. A defesa da água como direito de e a luta contra a utilização indiscriminada de agrotóxico na produção agrícola no Brasil são exemplos da atuação de João Daniel nessa área. De Sergipe, João Daniel foi o deputado federal nº 1 no ranking e o 22º lugar no ranking nacional do Observatório.
Por Edjane Oliveira