A atual gestão da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) está aberta ao diálogo com os servidores. Prova disso é a retomada da Mesa de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) de Aracaju. A reunião aconteceu na manhã desta segunda-feira, 17, no auditório do Centro de Especialidades Médicas de Aracaju (Cemar), do bairro Siqueira Campos, e contou com representantes de diversos sindicatos de profissionais da Saúde.

Para o secretário adjunto da Saúde, Carlos Noronha, que participou da reunião, a reabertura da Mesa de Negociação é algo muito positivo porque demonstra que a gestão se mostra mais uma vez aberta às negociações. “Tivemos, de abril até então duas reuniões com alguns sindicatos, porém foram mais de reconhecimento do que seria uma mesa de negociação, uma vez que entrei na gestão em março. Não estamos construindo um novo formato, mas sim colocando a mesa para funcionar plenamente de acordo com a legislação. Estabelecemos a portaria nº 177, de 21/08/2018, com a mudança dos nomes dos membros titulares e suplentes, e com um novo cronograma. Sendo assim, voltamos a ter as discussões para encontrarmos uma maneira que seja confortável para a gestão e para os trabalhadores também, afinal, apesar de agora, eu estar na gestão, também sou trabalhador”, ressaltou.

Pautas discutidas

Uma das principais pautas discutidas na reunião foi o corte dos pontos dos trabalhadores, como dos agentes comunitários e de endemias, devido a uma manifestação realizada por eles. “Cada um argumentou sua posição e ficou acertado que a gestão vai discutir com os sindicatos e os servidores individualmente para renegociar a carga horária e as particularidades de cada trabalhador destes, para que consigamos entrar em um acordo que não prejudique nenhuma das partes envolvidas. Agimos de forma transparente nesta proximidade com os sindicatos, para que estabeleça toda a negociação, impedindo que chegue ao extremo de movimentos paredistas das categorias, que consigamos discutir bem estes assuntos e que saiam umas decisões mais definidas”, explicou Carlos Noronha.

Durante o encontro, foram estabelecidas as pautas que serão discutidas na próxima reunião, que acontecerá no dia 29 de outubro. São elas: a reorganização das equipes de Saúde da Família (ESF); questões referentes ao Programa de Melhoria da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf) e aos Recursos Humanos como a forma de contratação e a licença-prêmio, por exemplo.

A Mesa de Negociação Permanente do SUS de Aracaju é dividida entre a banca gestora e a banca sindical. Durante o encontro,  também ficou determinado que o coordenador da banca gestora é o secretário adjunto, Carlos Noronha, assim como a coordenadora da banca sindical é a presidente do Sindicato do Enfermeiros do Estado de Sergipe (Seese), Shirley Morales.

Mediação do CMS

A retomada da Mesa de Negociação foi uma solicitação do Conselho Municipal de Saúde (CMS), e como a SMS valoriza o controle social, trabalhou com todos os meios possíveis para que a demanda do CMS fosse atendida.

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na área da Saúde de Sergipe (Sintasa), Augusto Couto, que esteve na reunião como presidente do CMS, a retomada das negociações foi muito interessante porque houve os embates normais, mas se chegou a um denominador comum.

“A Secretaria acertou em reativar a mesa com todas as categorias da Saúde de Aracaju, onde estiveram presentes representantes de mais de 90% dos sindicatos. Eu acho que o caminho é esse, que consigamos avançar nas negociações até o final de dezembro para que em janeiro ou fevereiro nós já tenhamos uma certeza de um ponto, por exemplo, a questão do reajuste dos servidores, que é fundamental em todas as mesas de negociação. O Conselho de Saúde entrou para mediar, conversar com as categorias e a gestão, foi uma convocação do próprio conselho para que a gestão esteja sempre em sintonia com o trabalhador. E isso foi atendido”, frisou.

Participantes

Além do secretário adjunto, que é suplente da secretária municipal da Saúde, Waneska Barboza, pela gestão estiveram presentes os titulares e suplentes: a diretora de Vigilância e Atenção à Saúde, Taise Cavalcante; a assessora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Sayonara Carvalho; a secretária executiva do Colegiado Interfederativo Regional (CIR), Cicy Bezerra; o coordenador do Centro de Educação Permanente em Saúde (Ceps), João Martins; o coordenador da Rede Administrativa da SMS, Adriano Nogueira; a coordenadora de Gestão de Pessoas, Lorena Moreno; a coordenadora da Rede de Urgência e Emergência, Geniste Pereira ; o representante do Núcleo Jurídico, Carlos Diego de Brito; a coordenadora da Rede de Saúde do Trabalhador, Yara Verônica Couto; e o representante da Assessoria de Comunicação, Alberto Jorge Figueiredo.

Os sindicatos representados foram dos agentes comunitários de saúde e de endemias (Sacema), dos enfermeiros (SEESE), dos psicólogos (Sinpsi), dos odontólogos (Sinodonto), dos assistentes sociais (Sindasse), dos farmacêuticos (Sindifarma), dos fisioterapeutas (Sintrafa), dos nutricionistas (Sindinutrise) e o representante dos fonoaudiólogos, Arthur Bispo Maciel.

Fonte e foto assessoria