19/09/18 - 08:48:11

Equipe do MPEduc realiza audiência pública no município de Propriá

 Os Ministérios Públicos Estadual e Federal realizaram a nona audiência da sétima fase do projeto Ministério Público pela Educação – MPEduc. O encontro aconteceu na cidade de Propriá, região do Baixo São Francisco, reunindo gestores, professores, pais e estudantes dos municípios de Telha, Cedro de São João, Propriá, Brejo Grande, Pacatuba e Amparo de São Francisco.

Inicialmente, secretários municipais e a diretora da 6ª Diretoria Regional de Educação (DRE 06) apresentaram o panorama atual das escolas da rede pública – municipais e estadual, respectivamente. Os gestores falaram sobre os oito aspectos que norteiam as ações do MPEduc: estrutura física, projeto pedagógico, inclusão, alimentação escolar, transporte escolar, programas do governo federal e funcionamento dos dois principais conselhos socais que atuam na análise de prestação de contas de verbas direcionadas à educação. Em seguida, ocorreram os debates.

De acordo com o procurador da República Ramiro Rockenbach “a ideia de fazer essas audiências agrupando diversos municípios é justamente para que as experiências sejam compartilhadas”. Ele também ressaltou que o MP está disposto a colaborar no que for possível. “Queremos ajudá-los e incentivá-los, porque, lá na ponta, está o que realmente nos interessa, que são as nossas crianças e nossos adolescentes”.

É extremamente importante essa somação de esforços para que possamos ofertar uma educação pública de qualidade. Na verdade, transformar a educação pública, que muitas vezes não recebe a devida atenção”, declarou o secretário municipal de educação de Propriá, Rafael Sandes. Para o prefeito Franklin Freire, de Amparo de São Francisco, “o país só poderá crescer através da educação, razão pela qual iniciativas como o MPEduc são fundamentais”. A cidade de Amparo compartilha com os municípios de Canhoba e Graccho Cardoso a maior pontuação (5,0) no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), nas séries iniciais. “Conseguimos esse êxito, saindo do zero, graças ao trabalho de uma equipe dedicada e ao empenho dos próprios alunos. Nossa meta é continuar trabalhando e investindo mais”, explicou Freire.

A próxima audiência pública acontecerá no dia 24 de setembro, às 8 horas, no Centro Estadual Profissionalizante Berila Alves, localizado na Avenida Francisco Pedro Nascimento, sem número, Rodovia SE 230, em Nossa Senhora das Dores. Participarão também os municípios de Graccho Cardoso, Cumbe, Siriri e Divina Pastora.

Presenças

Na nona audiência do ciclo, estiveram presentes ainda o promotor de Justiça Alexandro Sampaio, coordenador do MPEduc; o secretário da Educação da cidade de Telha, Paulo Sérgio Souza; a secretária de Cedro de São João, Cristiane Melo; a professora Núbia Freitas, representando a Secretaria da Educação de Brejo Grande; José Paulo Neco, secretário adjunto de Pacatuba; a secretária de Amparo de São Francisco, Sandra Mara e a diretora da DRE 06, Juliane Bastos.

Pacto pela Educação

O Pacto pela Educação foi firmado entre o final de 2015 e o início de 2016 por todos os municípios do Estado de Sergipe. Na ocasião, gestores se comprometeram a adotar medidas efetivas para assegurar educação de qualidade aos estudantes da rede pública, abordando os oito aspectos do Projeto MPEduc: estrutura física, projeto pedagógico, inclusão, alimentação escolar, transporte escolar, programas do governo federal e funcionamento dos dois principais conselhos socais que atuam na análise de prestação de contas de verbas direcionadas à educação.

Foto: Hebert Ferreira