por Marta Costa
Com o intuito de conhecer o Projeto que deu origem a Lei 4. 981, que trata sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança em escolas da Rede Municipal de Ensino de Aracaju, estudantes do curso de direito da Faculdade Estácio debateram os benefícios e o processo da legislação com o autor da proposta, o vereador Seu Marcos( PHS).
Durante o bate-papo, que aconteceu na manhã desta quinta-feira, 20, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), os universitários do segundo período de Direito, Jonas Eduardo , Kethlyn Maria e José Messias fizeram uma série de questionamentos para entender o processo de elaboração da Lei e de como a propositura beneficia os alunos matriculados nas escolas da rede, por se tratar de um mecanismo de prevenção da violência.
As perguntas que nortearam a discussão tiveram como objetivo entender também as pesquisas realizadas para sustentar a ideia e o aspecto social da norma. Seu Marcos esclareceu todo o planejamento e as burocracias que o Projeto deve atender para a apreciação em Plenário. Falou das dificuldades que têm enfrentado para efetivar o decreto no município e como as câmeras podem ajudar a combater a violência dentro das escolas.
“Nossos projetos são sempre demandas da população. Fui procurado por pais de alunos e professores que afirmavam que alguns colégios já possuíam o sistema. Após uma análise técnica e de passar pelos procedimentos obrigatórios da Casa, a exemplo da constitucionalidade, fizemos a propositura. Após pesquisas e a confirmação da existência das câmeras, colocamos o Projeto, que só reforça a importância de ativar essas câmeras para servir mecanismo de prevenção e de segurança para os alunos, gestores e funcionários”, explicou.
Seu Marcos explicou as dificuldade que têm enfrentado para cobrar a efetivação de leis aprovadas pelo Legislativo Municipal. “Embora tenha sido decretada lei e sido aprovada há algum tempo, tenho dificuldade em conversar com o gestor responsável pela Secretaria Municipal de Educação. Há um custo, mas a necessidade de dar segurança ao ambiente escolar é importante. A violência cresce e com ela nossa preocupação. É preciso combater”, alertou o parlamentar.
O estudo
A pesquisa in loco realizada pelos estudantes foi uma atividade da matéria sociologia jurídica da grade curricular da Estácio. Seu Marcos agradeceu e falou da importância do diálogo entre os mais variados setores da sociedade. ” Quero agradecer a vocês e ao departamento de Direto da entidade que teve um olhar diferenciado ao fazer a pesquisa dentro do ambiente legislativo. Precisamos cada vez mais dessa interação, para que as pessoas entendam como funciona a Câmara Municipal e qual é o real papel do vereador na confecção das leis que tanto regem nossa sociedade. Parabéns e estamos sempre à disposição”, concluiu Seu Marcos.
Fonte e foto assessoria