22/09/18 - 07:58:31

MP promoverá palestra sobre Compliance e Acordo de Não Persecução Penal

A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Escola Superior, promoverá, no dia 24 de setembro, a partir das 14h, palestra sobre Compliance e Acordo de Não Persecução Penal, abordando a atuação do Ministério Público diante dos novos institutos jurídicos. O evento é destinado aos membros e servidores da Instituição e os interessados devem se inscrever pelo site da ESMP até o dia 24 de setembro.

Com carga horária de 4 horas, o curso tem o objetivo de abordar os aspectos teóricos e práticos dos inovadores institutos, dispostos na resolução nº 181/2017 do CNMP (capítulo VII) e na Lei 12.846/2013 (Art. 6º), demonstrando suas aplicabilidades como instrumentos de combate à corrupção e os benefícios deles decorrentes.

O palestrante será o promotor de Justiça e membro auxiliar da Corregedoria Nacional do CNMP, Renee do Ó Souza, mestrando em Direito e Políticas Públicas no Uniceub (DF) e pós-graduado em Direito Constitucional, Direito Processual Civil e em Direito Civil, Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso.

A palestra será realizada na sala de aula 1 da Escola Superior, localizada no edifício-sede do MP.

Fonte: Escola Superior do MPSE