25/09/18 - 11:12:53

Votação de projeto de lei acontece na próxima quinta-feira, dia 27

Durante a leitura do expediente desta terça-feira, dia 25, o presidente e deputado estadual Luciano Bispo (MDB), convocou os demais colegas parlamentares para a votação de projetos que acontecerá na próxima quinta-feira, dia 27, em horário regimental.

“Amanhã nós teremos votação e gostaríamos de contar com a presença de todos”, colocou.

Entre os projetos a serem apreciados e votados, estão o projeto de lei 98/2018 dos servidores da Fundação Hospitalar do Estado (FHS). Para a deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) os trabalhadores estão angustiados. “A gente espera que esse projeto da FHS, que tirou a noite de sono de vários profissionais por que não tiveram a tranquilidade de que a situação seja resolvida, chega a Casa garantindo todos os direitos dos trabalhadores”, colocou.

Minuta

Na minuta prevista pela comissão, segundo texto de lei, “fica assegurado aos respectivos empregados a opção pela manutenção do vínculo empregatício, na mesma ou em entidade sucessora, desde que não estejam aposentados ou ainda não tenham adquirido as condições para a aposentadoria até a data de eventual fusão, incorporação ou transformação da entidade de origem”. Texto diz respeito a alteração do disposto na Lei Estadual nº 7.993, de

19 de janeiro de 2015.

Foto: Divulgação Alese

Por Kelly Monique Oliveira