26/09/18 - 09:11:04

Prefeitura agiliza processo de liberação de alvará e ajuda a impulsionar economia

Abrir uma empresa ficou muito fácil. Anos atrás, o processo se resumia em uma verdadeira peregrinação por órgãos e instituições para conseguir iniciar os trabalhos do negócio próprio. O contribuinte precisava, na maioria das vezes, do auxílio de um contador e demorava de 15 a 20 dias para concluir todos os tramites até ter o alvará de funcionamento. Hoje, o empresário ou empreendedor pode abrir o negócio em até 48 horas. Isso se deve a uma integração entre órgãos da Prefeitura de Aracaju e a Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese), por meio do sistema Agiliza SE.

De acordo com o diretor do Departamento de Tributos Mobiliários (DTM) da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), Carlos Augusto de Oliveira, atualmente, o sistema é muito simples e foi um grande salto para o fomento empresarial em Aracaju. “A Prefeitura fica responsável pela fiscalização do local, principalmente com relação à acessibilidade. O contribuinte não precisa mais vir até a Semfaz para fazer nada. Tudo é pelo sistema. A gente acessa o sistema e tem todos os documentos que precisa. Se for uma empresa de baixo risco, como um comércio, até 48 horas ele já estará com o alvará liberado. Se for uma empresa de médio a alto risco, como um posto de combustível, tem que esperar todos os órgãos darem a liberação, como os Bombeiros, Vigilância Sanitária, Sema, SMTT. Ainda assim, o processo é muito mais rápido e não envolve tanto desgaste para o contribuinte”, explicou Carlos Augusto.

Tudo inicia pelo sistema Agiliza SE. Quando o empresário acessa, envia os documentos requisitados e, estando tudo em ordem, em poucas horas recebe a liberação do alvará. “Com a liberação do alvará, a Prefeitura só vai ao local para verificar as condições físicas do comércio. Liberamos um alvará provisório, que dura 180 dias, para que o empresário possa fazer os reparos necessários, sobretudo com relação à acessibilidade. Concluindo os reparos, voltamos ao local e concedemos o alvará permanente. Mas, todo o processo se dá pelo sistema, sem dor de cabeça”, reforçou o diretor do DTM.

De janeiro a agosto deste ano, somente na capital, foram abertas 1.616 empresas, o que corresponde a 55,49% do total de Sergipe. O presidente da Jucese, George Trindade, destacou que a Prefeitura é uma grande parceira para facilitar a vida do empresário. “Aracaju tem sempre que ser vista com bons olhos por facilitar ao máximo para que a gente consiga fomentar o empreendedorismo aqui. E tem sido assim. O próprio prefeito Edvaldo Nogueira determinou que todos os entes envolvidos na constituição de empresas de Aracaju se integrassem ao Agiliza o mais rápido possível. Ainda este ano vamos estreitar com a Sema porque as legislações ambientais são mais complexas, mas, tudo o que é possível para ser parceira nesse fomento, a Prefeitura tem feito e isso é muito bom”, afirmou.

Segundo George, a Rede SIM, é a responsável pelo Agiliza SE, um sistema de integração de todos os órgãos de registro e licenciamento que criou uma porta única para a entrada de processos para abertura e registro de empresas. “As juntas comerciais dos estados foram as escolhidas para gerenciar esse sistema, porque é nas juntas que nascem as empresas. Hoje, nós temos 48 municípios sergipanos integrados, entre eles Aracaju, que é o principal, já que atende a mais de 50% da economia do estado. Tanto nós, da Jucese, como a Prefeitura, entendemos que a vida do empresário tem que ser facilitada de todas as formas, na constituição, na alteração e na baixa. Com isso, a gente facilita as auditorias, dá mais segurança ao empresário, diminui a burocracia. É evidente que a burocracia ainda precisa existir, não para dificultar a vida do empresário, mas para dificultar a vida do estelionatário,  porque ainda, infelizmente, o número de fraudes é muito grande. Entendemos que empresário é um parceiro e a atividade empresarial precisa ser fomentada, precisa ser facilitada e que o empresário é um cidadão de bem que quer empreender, que quer empregar e pagar seus impostos e, com isso, a gente consegue alimentar a nossa cadeia econômica”, completou George.

Foto Marco Vieira