O Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Escola Judicial de Sergipe (EJUSE), em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e a Coordenadoria de Perícias, iniciou a capacitação para escuta forense de crianças e adolescentes, denominada de Depoimento Especial.
O objetivo é capacitar servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe para atuarem em audiência com depoimento especial de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, aplicando a técnica específica. Vale destacar que este ano entrou em vigor, no dia 4 de abril de 2018, a Lei nº 13.431, que tornou obrigatória a tomada de depoimento especial em todo território nacional.
De acordo com a Coordenadora da Infância, Iracy Mangueira, o TJSE já conta com um Núcleo de Depoimento Especial, no Fórum Gumersindo Bessa, na capital, mas o curso faz parte do planejamento para que a escuta forense de crianças e adolescentes seja realizada em todos os núcleos psicossociais do Estado. “É fundamental essa formação dos profissionais para o depoimento especial. A EJUSE, em parceria com a CIJ e a Coordenadoria de Perícias, inicia hoje a formação e, em seguida, o TJSE ampliará o quantitativo de salas para escuta especializada, descentralizando esse modelo de oitiva especial.”.
“Apesar da sala de Aracaju ser disponível para todo Estado, eu vejo que ter núcleos descentralizados é uma possibilidade do depoimento estar mais próximo da população. Trazendo mais segurança para vítima”, comemorou a psicóloga Esther Maynard, do Núcleo de Depoimento Especial do TJSE.
A capacitação é dividida em dois módulos, o primeiro: abordagem sobre as formas de violência; violência sexual e estrutura de entrevista forense. Já o segundo módulo aborda diversos temas, entre eles: uma dinâmica para formas de contar o fato; os desafios da audiência criminal e treinamento de habilidades.
A assistente social da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Marceli Venério Hoffmeister, é uma das facilitadoras do curso. “A lei solicita que para atuar com depoimento especial tem que ser profissionais capacitados. É uma matéria muito delicada e demanda muita capacitação técnica do profissional, em relação a procedimentos de entrevistas, utilização de protocolos e também saber sobre as especificidades das violências. O servidor qualificado evita a revitimização dessa criança ou desse adolescente, que vem pra depoimento”.
Fonte e foto assessoria