04/10/18 - 13:36:08

“Prazo CPI da Saúde expirou, mas uma nova pode ser solicitada”, diz Nitinho

por Viviane Costa Cavalcante

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Nitinho (PSD) ocupou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nesta quinta-feira, 4, para mais uma vez esclarecer sobre o prazo da CPI da Saúde, que expirou no último dia 10. O parlamentar reforçou ainda a sua postura como vereador por Aracaju, em seu quinto mandato. “Tenho consciência do meu papel nesta Casa. Nunca fui contra a CPI da Saúde, já disse isso aqui, e reafirmo que uma nova pode ser proposta ao Plenário e terá o meu voto”, frisou. Nunca me meti na lama não”, ressaltou.

Rebatendo os pronunciamentos de alguns membros da CPI da Saúde, Nitinho afirmou que em momento nenhum teve interesse pessoal no término da investigação na área da Saúde do município. “Quando eu disse que a CPI da Saúde está encerrada é porque o Setor Jurídico da Casa disse, e não porque eu quero. O prazo de trabalho da comissão está explícito no Ato de instalação da mesma, que era de 90 dias, prorrogável por mais 90 dias”, reforçou. O parlamentar disse ainda que a Assessoria Jurídica fez foi orientar os vereadores quanto aos, prazos determinados na instalação da CPI.

De acordo com o Artigo 3º do Ato 5/2018, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde possuía o prazo de 90 dias para apresentar o relatório conclusivo, contados a partir da publicação do Ato, que foi no dia 13 de março de 2018, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez, por maioria dos membros.

“A minha atuação aqui nesta Casa é clara. Estou no meu quinto mandato como vereador, eleito pela povo da minha cidade. Não entendo de lama e tenho tranquilidade nas minhas ações. Já disse e vou afirmar mais uma vez: não tenho qualquer interesse em extinguir CPI e se for proposta a instalação de outra CPI da Saúde, apesar de não precisar votar enquanto presidente, darei meu voto à favor da sua instalação”, enfatizou, complementado que procura respeitar o posicionamento e o trabalho de cada um dos vereadores. “O prazo expirou e  querem atacar a minha pessoa como responsável por isso, com ataques pessoais?”.

Em aparte, um dos integrantes da CPI Isac Silveira (PCdoB) afirmou que a Assessoria Jurídica da Casa não tem o poder de encerrar a CPI. “Vamos continuar o nosso trabalho de investigação”, avisou.

O vereador Professor Bittencourt (PCdoB) falou da sua preocupação quanto a passionalidade acusatória de alguns colegas de Parlamento quanto a contradição de posicionamento. “Tem sido muito corriqueiro na Câmara um vereador enxovalhar outro porque tem posicionamento contrário. Aquele que não respeita os outros não se respeita”, pontuou.

No mesmo sentido, o vereador Pastor Alves (PRB) lamentou que os vereadores estejam ocupando a Tribuna para falarem uns dos outros. “Nitinho, confio no seu trabalho”, falou.

Por fim, Nitinho afirmou que todos sabem dos seus posicionamentos na Casa. “Aqui não existe ditadura, existe regimento e tem que ser cumprido. Os vereadores têm todo o direito de ir à Justiça para contrapor as decisões. Os prazos precisam ser respeitados”, disse.