A democracia representativa tem o ápice na participação popular nas eleições, através do voto. Portanto, é preciso que o momento mais importante seja resguardado pelas forças de segurança pública, garantindo o respeito às regras estabelecidas para um resultado aliado com a vontade do povo. Por assim entender, a Prefeitura de Aracaju, através da Guarda Municipal de Aracaju (GMA), atuará no próximo domingo, 7, no combate às ações vedadas e crimes eleitorais, em parceria com a Polícia Federal e sob orientação recebida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Para preparar os guardiões para a ocasião, a GMA produziu uma cartilha para esclarecer todos os procedimentos legais de sua atuação e identificar as atitudes antidemocráticas durante o processo eleitoral. “Ela foi trabalhada a partir de uma palestra no Tribunal Regional Eleitoral, na qual a Guarda foi convidada, com orientações sobre condutas vedadas das eleições e crimes eleitorais. De acordo com o que aprendemos, produzimos este documento que está sendo distribuído internamente”, explica o diretor-geral da GMA, o subinspetor Fernando Mendonça.

No total, mais de 200 agentes estarão nos locais de votação, junto com demais expressões da segurança pública estadual e federal, em um regime de trabalho diferenciado. “Eles vão trabalhar em regime extraordinário, chegarão às 4h da manhã nas escolas e permanecerão até o fim das votações e deslocamento das urnas. São 170 guardiões que atuarão diretamente nas unidades eleitorais, e mais 50 reforçarão o entorno, atendendo as eventuais ocorrências”, continua o gestor.

Caso o agente de segurança visualize a ocorrência de uma conduta vedada, ele contactará a pessoa e pedirá que ela não repita o ato. Se contrariar o aviso, ela poderá ser conduzida pelo crime de desobediência. Tratando-se de crime eleitoral, a Polícia Federal será informada para confeccionar o flagrante e acionar o juiz responsável pela região.

Direito de todos

Uma logística especial foi montada para garantir o direito de voto dos guardiões. Eles foram alocados próximos ou no colégio eleitoral em que votam e se alternarão para cumprir suas funções, no momento de expressarem sua vontade democrática. Como todos os escalados votam em Aracaju a situação foi facilitada.

Foto Sérgio Silva