Foi aberto NESTA QUARTA-FEIRA (10), no auditório do Ministério Público Estadual (MPE), o I Seminário sobre Saúde Mental na Prisão: desospitalização e desinstitucionalização, promovido pela Secretaria de Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc) e o pelo MPE. O objetivo é discutir o atendimento dado essas pessoas que estão internadas no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) e demais instituições fins. E também alertar os municípios quanto ao recebimento destas pessoas que saem destes hospitais para que também tenham tratamento.  Na solenidade de abertura, o secretário Cristiano Barreto foi  representado pelo corregedor da Sejuc, Luiz Roberto Freitas.

Nos debates que estão ocorrendo hoje e amanhã, o público poderá conhecer a realidade do HCTP e de diversas experiências em outras unidades do Brasil. De acordo com a coordenadora de projetos da Escola de Gestão Penitenciária (Egesp), Márcia Mendes dos Santos Correia Matos, no HCTP existem,hoje, 122 internos e desses, somente dois são acusados de homicídios. “Alguns são acusados de terem tentado roubar uma celular.Pelo menos, 50% dos internos têm de 25 a 35 anos, em idade produtiva e tem profissão definida”, explicou Márcia Mendes.

Para ela, os dados estatísticos mostrando a situação dos pacientes do HCTPsão para que os diversos atores envolvidos na discussão, como os da área da saúde e Ministério Público e Vara de Execuções Penais, encontrem uma solução para eles.  Muitos pacientes do HCTP têm problemas com álcool e outras drogas, e apenas quatro ou cinco dos internos são psicóticos. “Portanto, eles não são casos de Justiça, mas de saúde pública”, defende.

Hoje, logo após a solenidade de abertura, o juiz de Execuções Penais do Piauí, José Vidal de Freitas, falou sobre o Programa e cuidado integral do paciente psiquiátrico e, em seguida, o promotor de Justiça, Haroldo Caetano, de Goiás, versou sobre o Programa de atenção integral ao louco infrator.

Por Antonio Carlos Garcia

Foto assessoria