16/10/18 - 14:02:43

VEREADORES APROVAM 34 PROJETOS DE LEI NESTA TERÇA-FEIRA

por Fernanda Sales

Na manhã desta terça-feira, 16, durante a 82ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), os vereadores aprovaram 39 proposituras, sendo 34 Projetos de Lei, quatro Requerimentos e um Projeto de Resolução.

Foi aprovado em Redação Final o Projeto de Lei Nº 54/2018, de autoria da vereadora Kitty Lima (Rede), que modifica a redação da ementa do parágrafo 2º do art. 1º da Lei Municipal Nº 2.587, que dispõe sobre a criação da Semana de Defesa dos Direitos da Mulher no âmbito do município de Aracaju.

Outro projeto aprovado em Redação Final foi o de Nº 129/2018, de autoria do parlamentar  Manuel Marcos (PSDB), que institui no município de Aracaju a Semana de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos na rede pública de ensino e postos de saúde.

O vereador Manuel Marcos também foi autor do PL Nº 336/2017, que em 1ª votação foi aprovado pelos parlamentares. O Projeto cria o Programa Municipal de Saúde do Pé Diabético no município de Aracaju.

Também aprovado em 1ª votação, o Projeto Nº 341/2017, de autoria do vereador Thiaguinho Batalha (PMB), institui o Programa de Fomento a Produção Artesanal de Cerveja e sua Comercialização no âmbito do município de Aracaju e inclui no calendário local a data comemorativa para o mestre cervejeiro artesanal.

Foto César de Oliveira