Uma das frases mais propagadas em território sergipano é de autoria do ex-governador Albano Franco: “Sergipe é terra de muro baixo e aqui todos se conhecem!”. Todos nós sabemos que, a cada dois anos, a política local sofre transformações e alternâncias, onde sempre predominam os interesses dos mais diversos agrupamentos. Se no pleito atual determinados políticos estão no mesmo palanque, isso não é garantia que em 2020 eles estarão coligados ou sequer próximos. O “aliado” de hoje pode, naturalmente, ser o adversário de amanhã e vice-versa.
Estamos vivendo o segundo turno da eleição entre o governador Belivaldo Chagas (PSD), que tenta a reeleição, e o deputado federal Valadares Filho (PSB), que visa chegar ao comando do governo a partir de janeiro próximo. Ganhar ou perder uma eleição faz parte do jogo democrático e qualquer um dos dois está apto para o embate. A decisão caberia – é isso mesmo que você está lendo – a mais de 1,5 milhão de eleitores sergipanos que estão aptos a votar, de um universo de 2,3 milhões de habitantes.
No próximo dia 28, dia de São Judas Tadeu, os sergipanos voltam às urnas para escolherem seus representantes no comando do governo do Estado e para a presidência da República. Esta deveria ser uma decisão livre, secreta e independente. Mas, infelizmente, não será. Neste caso, este colunista faz aqui um “mea-culpa”, afirmando que nem a própria imprensa do nosso Estado é liberta o suficiente, e muitas vezes, ela ainda ajuda a induzir ou a confundir o eleitorado. Com a honestidade das palavras, tem horas que é difícil escrever em um Estado como Sergipe…
Mas voltando ao comentário político, este colunista faz o seguinte – e direto – questionamento: até quando os empresários vão decidir as eleições no nosso Estado? Quando o povo sergipano será realmente livre para decidir em quem deve confiar o voto, na sua plenitude, sem ingerências ou interfaces? Sergipe é realmente “terra de muro baixo”, onde um empresário, ou melhor, um “megaempresário” tem autoridade suficiente para vir a público e dizer em quem vai votar e quem é a “melhor opção” para comandar os destinos do Estado.
Não se trata de um comentário contra “A” ou “B”. Este colunista é “pequeno” no tamanho e jamais entraria no confronto de “Davi contra Golias”. Sozinho, sobra a prudência de entender que não pode “mudar o mundo”, mas não seria legítimo à profissão e ao diploma que lutou para conquistar, não tentar despertar esta reflexão nas pessoas. Existem indícios que “interferências externas” mudaram o resultado da eleição municipal de Aracaju em 2016. Agora a mesma “névoa” paira sobre o pleito de 2018. E fica a pergunta no ar: até quando, Sergipe?
Veja essa!
O Ministério Público Eleitoral apresentou requerimento à Justiça para intimar o ex-governador de Sergipe, Jackson Barreto de Lima e o atual governador, Belivaldo Chagas, a pagarem R$ 654.505,52 ao Tesouro Nacional, em valores corrigidos, no prazo de cinco dias.
E essa!
O pedido, protocolado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nessa quarta-feira (17) corresponde à execução do acordão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reprovou as contas dos então candidatos a governador e a vice-governador de Sergipano pleito de 2014.
Dados ausentes
Na prestação de contas da campanha, os candidatos declararam ter recebido o valor do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, da então candidata à Presidência da República Dilma Vana Rousseff e do Comitê Financeiro Único. Mas, não especificou quanto teria recebido de cada um, o que, para a Justiça, configura ausência de identificação da fonte originária da arrecadação.
Infração grave
Segundo resolução do TSE, as doações entre partidos políticos, comitês financeiros e candidatos devem identificar o CPF ou CNPJ do doador imediato, devendo ser emitido o respectivo recibo eleitoral para cada doação. “Não identificar devidamente o doador dos recursos para a campanha eleitoral é uma infração grave”, afirma a procuradora regional eleitoral Eunice Dantas.
Eunice Dantas I
“A prestação de contas precisa ser instruída com todos os documentos e informações capazes de permitir o efetivo controle do dinheiro movimentado durante a campanha”, explica a procuradora. Segundo resolução do TSE, recursos de origem não identificada não podem ser utilizados pelos candidatos, devendo o valor equivalente ser transferido para o Tesouro Nacional.
Eunice Dantas II
“No caso de Jackson Barreto e Belivaldo Chagas, ao analisar a prestação de contas, percebi que 36,37% do total dos recursos arrecadados para a campanha não tinha identificação clara da fonte originária dos doadores. À época, o TRE/SE aprovou as contas dos candidatos. Mas, o MP Eleitoral recorreu ao TSE, que reprovou as contas e ordenou o recolhimento dos valores utilizados indevidamente ao Tesouro Nacional”, completa Eunice Dantas.
Multa
Além dos R$ 654.505,52, eles também devem pagar multa de R$ 5 mil. A multa foi aplicada porque a Justiça Eleitoral entendeu que os candidatos apresentaram um recurso (embargos de declaração) com a única finalidade de adiar o cumprimento da sentença.
Outro lado I
A Assessoria Jurídica do ex-governador Jackson Barreto informa que em relação à matéria veiculada pelo Ministério Público Eleitoral, que a citada prestação de contas foi aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, tendo havido alteração posterior do julgamento pelo TSE, em virtude de mudança na sua jurisprudência.
Outro lado II
“A arrecadação para a campanha eleitoral de 2014 foi realizada pelo candidato Jackson Barreto de Lima e aconteceu através da remessa de recursos financeiros pela Direção Nacional do MDB. Os recursos provenientes da campanha da então candidata Dilma Vana Rousseff e Comitê Financeiro Único decorreram do envio de material gráfico e não em recursos financeiros”.
Outro lado III
“Belivaldo Chagas Silva, na época candidato pelo PSB, não movimentou, nem recebeu qualquer tipo de recurso, tampouco abriu conta bancária para a eleição de 2014, tendo participado do processo de prestação de contas na condição de candidato a vice-governador, face a unicidade da chapa, em virtude do que dispõe a legislação eleitoral”, completa a nota.
Valadares Filho I
Na manhã dessa quarta-feira o candidato a governador de Sergipe, Valadares Filho (PSB), participou do “Diálogo com Jornalistas”, evento promovido pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Sergipe, e ouviu os principais pleitos da categoria. Os jornalistas cobraram do candidato uma posição sobre a Fundação Aperipê que não recebe a atenção necessária do governo do Estado.
Valadares Filho II
“Infelizmente a Aperipê não recebe a atenção necessária do governador, isso dificulta o trabalho dos nossos profissionais e impede que ela preste um bom serviço à sociedade. Faltam investimentos na infraestrutura, modernização dos equipamentos e valorização do quadro de funcionários”, destacou o candidato.
Concurso público
“Já na fase de transição iremos discutir todas as questões ligadas à Fundação Aperipê e estudar a viabilidade para a realização de concurso público. Eu cuidarei da fundação em parceria com as entidades ligadas a cultura e vamos trabalhar juntos para resgatar a programação da TV e rádio dos sergipanos”, afirmou Valadares Filho.
Sem transparência
Outro questionamento foi em relação à distribuição de recursos financeiros para divulgação e publicidade que a atual administração não faz de forma transparente, dando a entender que existem benefícios e privilégios entre os meios de comunicação. Valadares Filho disse que “o problema da transparência no Estado não é somente relacionada ao dinheiro gasto com publicidade, e sim ao governo inteiro”.
Conselho Estadual
Na oportunidade, Valadares Filho assinou ainda uma carta compromisso elaborada pela categoria cobrando a realização de concurso público para jornalistas e a criação de uma comissão formada por profissionais da área da Comunicação (Jornalistas, Publicitários, Relações Públicas e Radialistas) para estudar a viabilidade do Conselho Estadual de Comunicação, que terá a finalidade de analisar e sugerir matérias relacionadas à Comunicação.
Projeto de lei I
Tramita na Assembleia Legislativa uma proposta do Poder Executivo que versa sobre a inclusão de dependentes dos servidores municipais no cadastro dos beneficiários do Ipesaúde. A proposta altera a lei nº 5.853/2006 que dispõe sobre a criação do Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado.
Projeto de lei II
O Governo explica que antes de enviar a proposta para a Assembleia Legislativa foram realizados diversos estudos técnicos, com a elaboração de gráficos e levantamentos específicos atualizados, que demonstram que o saldo entre entrada e saída de beneficiários “tem sido sempre positivo e que, há, portanto, um equilíbrio econômico, na medida em que se gasta menos do que se tem de expectativa de receita”.
Dependentes I
Diante da celebração de convênios com as Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado, permitindo o cadastro dos seus respectivos servidores como beneficiários, não se previu anteriormente a possibilidade de inclusão dos dependentes dos referidos servidores.
Dependentes II
“A proposta legislativa garante aos dependentes dos servidores das Prefeituras e Câmaras Municipais o acesso ao cadastro no Ipesaúde, constituindo uma consequência lógica do reconhecimento do direito já assegurado aos servidores referidos, possibilitando o incremento de receitas no Instituto”, justifica o Poder Executivo.
Tramitação
A proposta já foi lida no expediente da Casa e agora segue para tramitação normal nas Comissões Temáticas. Deverá ser apreciada e votada pelos deputados estaduais assim que for estabelecida a pauta de votação.
Reunião
O prefeito Edvaldo Nogueira recebeu, em seu gabinete, o senador eleito Alessandro Vieira. Na reunião, o gestor municipal apresentou ao novo parlamentar os projetos que estão sendo desenvolvidos em Aracaju e expôs a necessidade de recursos federais para a execução destas ações em benefício da cidade. Alessandro Vieira se colocou à disposição do município.
Edvaldo Nogueira
“Fiquei muito feliz e agradecido pela visita do senador eleito Alessandro Vieira. Eu já havia telefonado para ele para parabenizá-lo pela vitória, e ele posteriormente entrou em contato para solicitar esta reunião. Foi uma conversa muito produtiva. Passada a eleição para o Senado, o palanque está desfeito e vamos nos unir para trabalhar em benefício de Aracaju. Esta tem sido a minha posição desde que assumi a gestão municipal”, afirmou.
Alessandro Vieira
“A campanha política já está ficando para trás e o importante agora é o trabalho sério para viabilizar recursos e as medidas que são urgentes para que a gente tenha a capital do Estado funcionando a pleno vapor, independente de qualquer bandeira partidária”, disse ele, que ainda ressaltou que dará “tratamento prioritário em Brasília aos projetos e emendas para Aracaju”.
Emília Corrêa I
A vereadora Emília Corrêa (Patriota) questionou o anúncio da Prefeitura referente a realização da iluminação de Natal e a festa de réveillon da capital. “Eu fiquei feliz por saber que a cidade será iluminada que terá a festa de ano novo, fiquei feliz de verdade. Mas também fico preocupada com o seguinte: para essa festa serão contratados artistas e bandas”.
Emília Corrêa II
“Aí eu me questiono como será o pagamento desse pessoal, se até agora os artistas que se apresentaram no Forró Caju não receberam? Como é que será feito o pagamento dos que irão cantar e tocar no réveillon?”, questionou. A parlamentar destacou ainda as justificativas da gestão municipal para esse atraso do pagamento e cobrou que seja explicado como será feito o pagamento dos artistas.
Emília Corrêa III
“O que ouvimos da Prefeitura é que o dinheiro do Ministério da Cultura não repassou e isso e aquilo, mas os nacionais receberam. Os que vieram se fora, foram embora com seus pagamentos no bolso. Deixo aqui uma reflexão sobre esse assunto, torço para que aconteça, espero que aconteça a festa, não estou aqui torcendo contra Aracaju não, o que eu faço é cobrança para que a gestão cumpra o que promete de forma responsável, honrando com seus compromissos, quero que respeitem os que já estão na fila para receber e expliquem com clareza como serão feitos os pagamentos”, pontuou.
Amorim & Bolsonaro
O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) ligou para o senador Eduardo Amorim (PSDB) e pediu seu apoio no segundo turno da eleição. Os senadores Magno Malta (PR/ES) e José Medeiros (Pode/MT), além do deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM/RS), também entraram em contato e pediram que o senador tucano apoie a candidatura de Bolsonaro. O diretor do Hospital do Amor (Hospital do Câncer de Barretos), Henrique Prata, já havia pedido o apoio a Eduardo.
André Moura I
Retomando as atividades legislativas em Brasília após o período eleitoral, o deputado federal André Moura (PSC) atendeu os prefeitos do Estado para tratar da liberação de recursos orçamentários. São pleiteadas emendas ainda para este ano, como também para 2019. Os gestores municipais solicitam a atuação do deputado junto aos órgãos responsáveis para viabilização.
André Moura II
As verbas serão destinadas a obras de pavimentação de ruas e de infraestrutura urbana e rural, reformas de escolas, praças e no funcionamento de serviços essências, como educação e saúde. De acordo com os prefeitos, a concretização das emendas é fundamental para o desenvolvimento dos municípios, principalmente para os de pequeno porte e, segundo André, é preciso continuar investindo no municipalismo.
André Moura III
“Meu trabalho é pautado no comprometimento com as pessoas de Sergipe e não será diferente este ano. Recebi as demandas de todos e agora vamos trabalhar para obter o máximo possível”, afirmou. André Moura atendeu os prefeitos de Amparo de São Francisco, Campo do Brito, Japoatã, Ilha das Flores, Macambira, Siriri, Areia Branca, Santo Amaro das Brotas, Brejo Grande, Monte Alegre, São Miguel do Aleixo, Nossa Senhora da Glória, Brejo Grande, Rosário do Catete, Propriá, Maruim e Pedrinhas.
Márcio perde…
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe julgou improcedente o pedido apresentado pelo candidato a deputado federal Márcio Macedo, que questionava o critério utilizado para o cálculo da distribuição das sobras na eleição proporcional. Com a decisão fica inalterado o resultado anteriormente publicado.
…Fábio ganha!
Em síntese, a defesa do candidato Márcio Macedo alegou que o Tribunal não poderia incluir na disputa das sobras para as vagas de deputado federal a Coligação PSB/PDT/PPL/PTB/PROS/PRP, que elegeu pela média Fábio Henrique, pois a referida coligação não atingiu o quociente eleitoral, sustentando que o § 2º do art. 109 do Código Eleitoral, com redação dada pela Lei nº 13.488, de 6 de outubro de 2017, seria inconstitucional, provocando uma ruptura do sistema proporcional.
Questionamento I
O requerente obteve 49.055 votos e, de acordo com os cálculos elaborados com base na legislação eleitoral, figura como 1º suplente da coligação pela qual concorreu. Da tribuna, o advogado de defesa afirmou: “o questionamento do candidato não é sobre a validade da votação em si, nem tão pouco sobre o cálculo do quociente eleitoral e do quociente partidário”.
Questionamento II
“Nossa tese refuta a validade da norma aprovada pelo Congresso Nacional (art. 109, §2º do Código Eleitoral), que trouxe novo parâmetro para a distribuição das sobras”. A nova regra estabelecida pela Lei determina que poderão concorrer à distribuição dos lugares todos os partidos e coligações que participaram do pleito (independente de terem alcançado o quociente eleitoral).
Diógenes Barreto I
Segundo o relator do caso, desembargador Diógenes Barreto, a norma atacada pela defesa atendeu ao princípio estampado no artigo 16 da Constituição Federal, o qual afirma “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.
Diógenes Barreto II
O relator esclareceu que a Lei modificadora da regra de distribuição das sobras foi publicada em 6/10/2017, portanto um ano antes do pleito de 2018, ocorrido no último dia 7 de outubro. Ao fundamentar seu voto, ele afirmou que “o sistema proporcional visa garantir, de forma mais eficiente, o princípio democrático, que consiste não apenas no respeito à vontade da maioria, mas também na consagração da representação das minorias”.
Votos
Acompanharam o posicionamento do relator: o presidente do TRE-SE, Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima; o juiz Marcos Garapa de Carvalho e as juízas Dauquíria de Melo Ferreira, Áurea Corumba e Denize de Barros Figueiredo.
Restou vencido o juiz José Dantas de Santana, único a acolher a tese da defesa.
OAB
Na próxima semana, a programação da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, traz como destaque o I Workshop de Mediação e Conciliação. O evento ocorrerá no dia 25 de outubro e abordará temas como mediação familiar, negociação, conciliação na Justiça de Trabalho. Promovido através da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/SE e da Escola Superior de Advocacia do Estado, o workshop será gratuito e aberto ao público.
CRÍTICAS E SUGESTÕES
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