Aracaju, 20 de abril de 2024
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PRESIDENTE AGENTES DE SAÚDE AGRADECE DERRUBADA DO VETO

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Nesta quinta-feira (19), a presidente da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias, Hilda Angélica Correia, enviou um vídeo de agradecimento ao deputado federal André Moura (PSC-SE) por sua articulação e trabalho junto aos congressistas para a derrubada do veto à MP 827/18 que prevê alteração da data base para a categoria, entre outros benefícios.

De acordo com a presidente, esta foi uma grande vitória. “O deputado André Moura é uma pessoa especial e fundamental para articular e alcançarmos nossos objetivos. Ele dedicou todos os seus mandatos às lutas da nossa categoria. Agradeço em nome de todos os agentes de saúde do país, em especial aos de Sergipe.

Com a derrubada do veto, a remuneração nacional dos agentes comunitários será de R$ 1.250,00 a partir de 2019; R$ 1.400,00 em 2020 e R$ 1.550,00 em 2021. Além disso, terão jornada de trabalho de 40 horas semanais, delimitação das atividades e obrigatoriedade na atenção básica de saúde pelo SUS.

Em todo o Brasil existe cerca 300 mil agentes de saúde e 100 mil agentes de combate às endemias Desde 2011 o deputado luta pela categoria, organizando a defesa e garantia dos direitos e melhores condições de trabalho. Em 2014 o piso salarial tornou-se lei e está em tramitação um projeto de lei que assegura a estes profissionais ter duplo vínculo empregatício, assim como já acontece com médicos e enfermeiros.

Por Marcelo Gomes

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