23/10/18 - 16:20:55

Brasil perdeu mais de 40 mil leitos do SUS nos últimos dez anos

Estudo da CNM aponta ainda crescimento de leitos na rede privada

da Agência Brasil

Levantamento divulgado hoje (23) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que o Brasil perdeu, nos últimos dez anos, mais de 41 mil leitos hospitalares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2008, o total de leitos na rede pública era de 344.573. Em 2018, o total chegava a 303.185.

Já os leitos classificados como não SUS aumentaram de 116.083 em 2008 para 134.380 este ano. De forma geral, portanto, o sistema de saúde brasileiro passou de 460.656 leitos em 2008 para 437.565 em 2018, totalizando 23.091 leitos a menos – o equivalente a seis leitos fechados por dia durante um período de dez anos.

“O estudo mostra comportamentos diferentes se compararmos quantitativos de leitos SUS e não SUS. Enquanto o primeiro teve mais fechamentos que habilitações, o segundo grupo mostrou um aumento de aproximadamente 18.300 unidades. Isso significa que os leitos públicos diminuíram mais drasticamente”, destacou a CNM que usou a base de dados do próprio Ministério da Saúde para lançar o estudo.

Ainda de acordo com a pesquisa, em 2008, o Brasil contava com 2,4 leitos (SUS e não SUS) para cada mil habitantes, caindo para o índice de 2,1 leitos na mesma proporção de pessoas em 2018.

“Considerando a quantidade de leitos hospitalares segundo especialidade, identifica-se que os leitos denominados ‘outras especialidades, pediátricos e obstétricos’ apresentaram uma redução considerável”, apontou o levantamento.

Regiões

Os números mostram que, atualmente, nenhuma das regiões do país atinge o índice recomendado pelo próprio Ministério da Saúde – entre 2,5 e 3 leitos para cada mil habitantes. As regiões Sul e Centro-Oeste são as que mais se aproximam, com 2,4 e 2,3 respectivamente. A pior situação é no Norte, com 1,7. Já Nordeste e Sudeste têm, ambos, 2 leitos para cada mil habitantes.

Estados

Ao analisar o quantitativo de leitos por unidade federativa nos anos de 2008 e 2018, o estudo constata que 25 estados apresentaram queda nos índices de leitos por mil habitantes. Somente Rondônia e Roraima conseguiram obter um pequeno avanço na disponibilidade de leitos hospitalares.

“Vale ressaltar que, em 14 estados, identifica-se a abertura de leitos. No entanto, esta ação não satisfaz ao aumento populacional ocorrido para a área no período. Isto é, mesmo com a abertura de leitos hospitalares, houve queda no índice de leitos por mil habitantes em razão do aumento populacional expressivo”, informou o estudo.

Alagoas, por exemplo, tinha 6.146 leitos em 2008 para atender 3.127.557 pessoas. Dez anos depois, o estado passou a contar com 6.424 leitos, um crescimento de 4%. A população alagoana, entretanto, cresceu 8% e passou a contabilizar 3.375.823 pessoas. Nesse caso, o aumento populacional superou a abertura de novos leitos no estado e, consequentemente, diminuiu o índice de leitos por mil habitantes.

Governo

Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que a redução de leitos públicos, predominantemente psiquiátricos e pediátricos, não afetou a oferta assistencial e a produção aprovada nos sistemas de informação do SUS. A quantidade de internações aprovadas no sistema em 2008, segundo a pasta, foi de 11,1 milhões e, em 2017, de 11,6 milhões. Nesse mesmo período, a produção ambulatorial, de acordo com o documento, cresceu 34%, passando de 2,9 bilhões de procedimentos ambulatoriais para 3,9 bilhões.

“A redução de leitos de internação segue tendência mundial de desospitalização – com os avanços tecnológicos, tratamentos que exigiam internação passaram a ser feitos no âmbito ambulatorial e domiciliar, com ampliação da atenção básica e de ações de prevenção e promoção. Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontam que o Reino Unido e Canadá, países que servem como referência para o SUS, apresentaram quedas de leitos hospitalares de 26% e 20,5%, respectivamente”, informou o ministério.

Ainda de acordo com o governo federal, dos 7.580 estabelecimentos de saúde com leitos que apresentaram produção no Sistema Único de Saúde, 4.146 apresentaram taxa de ocupação menor que 50%, considerando capacidade instalada de leitos e produção aprovada. A baixa ocupação dos leitos, segundo a pasta, está mais concentrada nos hospitais de pequeno porte, com menos de 50 leitos.

O ministério informou investir na habilitação de leitos de Unidade Terapia Intensiva (UTI), que exigem maior estrutura e esforço profissional, assegurando recursos federais para ampliação da oferta no SUS. Em dez anos, de acordo com a nota, o número de leitos de UTI no país aumentou 66,4%, passando de 26.725 em 2008 para 44.484 em 2018. Dessa forma, do total de leitos exclusivamente SUS (332.089), 21.658 são de terapia intensiva, representando mais de 50% do total de leitos de UTI habilitados no país.

Foto arquivo/Agência Brasil