23/10/18 - 06:27:42

Educação: décima quarta audiência pública do MPEduc será em Aracaju

A décima quarta audiência do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) está marcada para o dia 5 de novembro. O evento ocorrerá às 8h, no Auditório do Ministério Público do estado de Sergipe, localizado na Av. Conselheiro Carlos Alberto Sampaio, nº 505 – Centro Administrativo Gov. Augusto Franco, Bairro Capucho, Aracaju (SE). Confira aqui o edital.

No evento, os gestores de Aracaju e do estado de Sergipe vão expor as políticas educacionais que têm sido e que serão aplicadas para o cumprimento do pacto pela educação sergipana. A audiência é aberta ao público interessado, especialmente à comunidade escolar dos municípios cujas ações serão discutidas na oportunidade.

Pacto pela Educação – O pacto foi firmado no final de 2015 e início de 2016 por todos os municípios do estado de Sergipe. Na ocasião, os gestores se comprometeram a adotar medidas efetivas para assegurar educação de qualidade aos alunos e alunas da rede pública, abordando os oito aspectos do Projeto MPEduc: o pedagógico, a estrutura física, a inclusão, a alimentação e o transporte escolar, programas do governo federal e funcionamento dos dois principais conselhos sociais que atuam na análise de prestação de contas de verbas direcionadas para a educação.

Calendário – No dia da educação, 28 de abril, os Ministérios Públicos Federal e  Estadual definiram o calendário para a realização das 14 audiências públicas do Projeto MPEduc. Os eventos vem ocorrendo nos municípios-sede das Delegacias Regionais de Educação.

Confira aqui o cronograma completo.

14ª Audiência Pública sobre Educação
Data/hora: 5 de novembro, 8h
Local: Auditório do Ministério Público do estado de Sergipe, localizado na Av. Conselheiro Carlos Alberto Sampaio, nº 505 – Centro Administrativo Gov. Augusto Franco, Bairro Capucho, Aracaju (SE)
Público-alvo: gestores públicos e comunidade escolar de Aracaju
Ministério Público Federal em Sergipe