Produzido pela Receita Federal, estudo avalia os níveis de cada Estado do Brasil com relação ao ambiente para registro e licenciamento de negócios

Conforme apontam estudos da Receita Federal do Brasil no mês de outubro, Sergipe ocupa atualmente a quarta posição no Ranking de Qualidade da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), em funcionamento no Estado através do Portal de Serviços Agiliza Sergipe, coordenado pela Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese).

O Ranking de Qualidade da Redesim leva em consideração dois itens: percentual de integração dos órgãos públicos envolvidos no registro e legalização de empresas; e a quantidade de aberturas de empresas realizadas em cada estado brasileiro em até três dias. Nesta última métrica, segundo a Receita Federal, o tempo médio de abertura de um novo negócio em Sergipe é de 56 horas, equivalente a dois dias.

A boa colocação de Sergipe no Ranking de Qualidade se deve à integração de quase todos os órgãos de registro e licenciamento na Redesim por meio do Portal Agiliza Sergipe. Fazem parte da Rede para Simplificação no Estado: 49 Prefeituras Municipais (Setor de Tributos e Vigilância Sanitária) – responsáveis por mais de 90% da economia sergipana -, Junta Comercial, Receita Federal, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária Estadual.

“Ficamos imensamente felizes ao sermos reconhecidos pela Receita Federal como o quatro Estado do Brasil com o melhor ambiente de negócios para a abertura de uma empresa. Para chegarmos a este índice excelente de integração na Redesim houve um esforço grande do Governo do Estado, por meio da Junta Comercial, Sefaz, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária, e, claro, um esforço grande também dos demais órgãos públicos integrantes do Portal Agiliza Sergipe”, destaca o presidente da Jucese, George da Trindade Gois.

Estabelecida pela Lei Federal de Nº 11.598/2007, a Redesim foi implantada no Brasil com o objetivo diminuir a burocracia no registro e na legalização de empresas através da criação de um ambiente único e online para entrada, saída e compartilhamento de informações, eliminando a duplicidade de exigências e documentações por parte dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais.