26/10/18 - 14:46:56

PRESIDENTE DO TCE/SE PARTICIPA DE REUNIÃO NO STF SOBRE OBRAS PARALISADAS

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), conselheiro Ulices Andrade, participou nesta quinta-feira, 25, em Brasília, de reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, juntamente com presidentes das Cortes de Contas de todo o país.

Denominado “Diálogo Institucional”, o encontro na sede do STF ocorreu a convite da suprema Corte, que busca maior aproximação com os demais órgãos da República.

Quatro diretrizes nortearam a reunião, sendo a principal o levantamento das obras paralisadas no Brasil. Um cenário preliminar apresentado indica a existência de 15 mil obras paralisadas, por inúmeras razões, sendo as mais comuns: absoluta desconformidade legal e projetos básicos inconsistentes.

“Acompanhamos os debates acerca dessa temática que deve ser uma preocupação também dos Tribunais de Contas, já que a paralisação de obras causa prejuízo ao erário e impede que os cidadãos tenham acesso a serviços públicos”, destocou o conselheiro Ulices Andrade.

No evento ficou definida a constituição de uma Comissão, sob a coordenação do TCU, com representantes dos TCs, Atricon, IRB e CNJ, para a elaboração de um diagnóstico acerca dessas obras inacabadas, principalmente aquelas que se enquadram nas políticas descentralizadas – áreas de educação, segurança e saúde -, além de infraestrutura.

Entre os presentes na ocasião estavam ainda o presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro; o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Ivan Bonilha (TCE-PR); o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann; o ministro da Educação, Rossielli Soares; e o ministro do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins.