27/10/18 - 08:08:00

TSE MANTÉ DECISÃO QUE CONSIDERA FAKE NEWS “PERSEGUIÇÃO” DE BELIVALDO A ELEITORES

A coligação do candidato Valadares Filho recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anular os efeitos da decisão que o condenou a perda do direito de veicular todas as inserções de sua coligação que iriam ao ar nesta sexta-feira, dia 26.

Em ação cautelar, o ministro Ademar Gonzaga (TSE) reformou a decisão da Justiça Eleitoral em Sergipe e decidiu, nesta sexta-feira (26), suspender apenas a punição da perda do direito a veicular as inserções.

Ao aprovar, apenas em parte, o pedido feito pela coligação de Valadares Filho, o Tribunal Superior Eleitoral manteve as demais decisões do acórdão aprovado por unanimidade pelos membros do TRE/SE, que, além de terem aplicado a punição ao candidato Valadares Filho, “pela reiteração das condutas ilícitas”, concederam direito de resposta de dois minutos a Belivaldo.

Para embasar a decisão em que determinou a suspensão de todas as inserções do candidato Valadares Filho, a Juiz Eleitoral Brígida Declerc Fink (TRE/SE) atestou ser notícia falsa a informação divulgada em vídeo veiculado na tv pela coligação do PSB de que Belivaldo vai “perseguir quem votar contra eles”.

A juíza do TRE/SE afirmou em seu voto, ao determinar a Valadares Filho a perda do direito de veicular todas as inserções da coligação, que o candidato do PSB adotou uma conduta “claramente afrontosa e ofensiva à justiça”.

Ao decidir pela punição ao candidato do PSB, a juíza constatou que, a partir da análise de diversas propagandas eleitorais impugnadas, o agrupamento do qual faz parte o candidato Valadares Filho “fez das ofensas o seu mote de campanha”.

“Prova disso são as diversas representações julgadas procedente ou parcialmente procedente, seja determinando a retirada do conteúdo ilícito, seja também concedendo direito de resposta [a Belivaldo]”, afirmou a Juíza Brígida Declerc Fink.

Da assessoria