31/10/18 - 12:51:47

CELERIDADE CÁLCULO DAS COTAS DO ICMS É DISCUTIDA NO TCE

A Comissão Técnica para apuração dos índices do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), formada por servidores do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), reuniu-se com representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), na manhã desta terça-feira, 30, para debater sobre a construção de um novo layout do valor adicionado fiscal que é enviado pela Sefaz visando a celeridade no processo do cálculo das cotas do ICMS, que é feito pelo próprio Tribunal. Na próxima quinta-feira, 1º, haverá a segunda reunião, no prédio da Secretaria.

De acordo com o conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza, relator do ICMS, os frutos da reunião desta manhã vão ao encontro do que todo cidadão quer, que é confiabilidade e celeridade na solução dos problemas. “O grande resultado disto tudo é uma maior confiabilidade nas informações porque o nosso sistema é um sistema crítico. Se a informação não vier bem formada, será devolvida à Fazenda para que possa refazer. Isto significa confiabilidade e celeridade na apreciação, inclusive, na repartição do ICMS com os municípios”, destacou o vice-presidente do TCE/SE.

A presidente da Comissão Técnica do ICMS, Adenilde Tavares, toca na mesma tecla. “Com o novo layout, não receberemos diversos arquivos em modalidades diferentes, apenas um, padronizando as informações e consequentemente a celeridade na informação dos dados enviados pela Sefaz”, afirma a presidente.

Implantação para 2019

O gerente de planejamento fiscal da Sefaz, Erivaldo Santos, espera que os ajustes sejam finalizados para que estas alterações já passem a valer no cálculo do índice provisório do valor adicionado de 2019. “A gente quer facilitar o acesso da informação por parte das prefeituras e que este acesso também seja facilitado pelo Tribunal de Contas, para que possa receber estas informações de forma mais célere, rápida, com o intuito de que tanto a Sefaz como o TCE ganhem em celeridade, diminuição de custos e aperfeiçoamento do processo”, afirmou o gerente.

O gerente de sistemas da Diretoria de Modernização e Tecnologia (DMT) do TCE, Pedro Neto, explica que a DMT entra como facilitadora deste processo de recebimento e tratamento da informação do ICMS. “Este informe vem agregar mais uma funcionalidade no canal de comunicação com o jurisdicionado, que é o Portal do Jurisdicionado. A nossa meta quando disponibilizamos este canal é que haja uma convergência de toda informação que trafegue entre o TCE e o seu jurisdicionado”, disse Pedro, informando que nos últimos meses foram disponibilizados novos recursos, como consulta de processos e protocolos eletrônicos e as comunicações processuais.

Estiveram ainda presentes na reunião, o servidor do TCE e membro da comissão, Wallace Lessa; o auditor gestor do valor adicional da Sefaz, Sávio Henrique; e o analista de sistema da Sefaz, Samuel Serra.

Sobre o imposto

O ICMS é um tributo cuja arrecadação é do Estado de Sergipe, mas, por mandamento legal, parte do produto dessa arrecadação é entregue aos municípios sergipanos, proporcionalmente à participação de cada um no movimento geral das operações de entrada e saída realizadas em todo Estado, observada a legislação específica vigente.

Fonte e foto TCE