Aracaju, 29 de março de 2024

TRE/SE: DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS ACONTECE NO DIA 17 DEZEMBRO

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

A diplomação, que acontecerá no dia 17 de dezembro de 2018, às 17, no Teatro Atheneu

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE),durante a sessão plenária desta quarta-feira (07), aprovou, por unanimidade os relatórios gerais do 1º e 2º turno das Eleições 2018 e proclamou o resultado definitivo, habilitando os candidatos eleitos para os cargos de Governador, Vice-Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual para a diplomação, que acontecerá no dia 17 de dezembro de 2018, às 17, no Teatro Atheneu.

O relator do processo, Des. Diógenes Barreto, frisou em seu voto que nos dias 7 e 28 de outubro do corrente ano, a Justiça Eleitoral, mais uma vez, cumpriu com excelência seu encargo constitucional, realizando o 1º e o 2º turno das eleições gerais em todo o país, salientando que todas as formalidades e exigências contidas no Código Eleitoral, na Resolução TSE nº 23.554/2017 e demais normativos de regência foram devidamente cumpridas pela Comissão Apuradora deste Tribunal.

Dando prosseguimento ao voto, o desembargador ressaltou que, em razão da existência de recursos ainda pendentes de julgamento pelas instâncias superiores e tendo em vista também a tramitação ou a possibilidade do ajuizamento de ações eleitorais específicas visando à cassação de registro ou diploma de candidatos, poderá haver eventuais e pontuais modificações no resultado ora aprovado, ensejando inclusive a retotalização dos votos apurados.

“Quanto à decisão desta Corte, proferida na Representação nº 0600824-75.2018.6.25.0000, determinando a cassação do diploma a ser expedido em favor de Talysson Barbosa Costa, observo que à luz do § 2º, do art. 257 do Código Eleitoral, a referida sanção ainda não pode ser imediatamente aplicada ou executada considerando que no estágio atual ainda existe recurso de natureza ordinária pendente de julgamento”,pontuou.

Fonte assessoria

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

Leia também