A previsão de queda de 14,7 milhões de reais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para 2019, está preocupando a professora e deputada Ana Lula (PT).  A expectativa é de que a previsão seja de R$ 675 milhões, quando em 2018, foi de R$ 689,7 milhões.

“Com relação ao Fundeb, tem todo um método de aplicação desse recurso e o reajuste do Piso Nacional dos Professores é um decreto da Presidência da República no mês de janeiro e portanto, o reajuste é de acordo com o percentual orçamentário de aumento do Fundeb. Com certeza se o Fundeb caiu a previsão de receita, provavelmente vai cair o percentual de reajuste do Piso”, ressalta.

A preocupação não apenas da parlamentar e dos professores de um modo geral, é de que o Fundeb é um Fundo público que tem prazo e em 2020 termina.

“Da forma como foi estruturado o sistema educacional brasileiro através desse Fundo público, não ter uma alternativa e diante do total desconhecimento por parte do novo presidente da República com relação à política de educação pública e de educação de um modo geral no Brasil, isso está preocupando todos nós educadores; não só a queda do Fundeb  mas acima de tudo o destino desse fundo público como é que vai ser aprovada a lei que está no Congresso Nacional para que entre em vigor em 2020”, enfatiza lembrando que o futuro presidente é uma pessoa conservadora e despossuída sobre o papel da escola, do professor, de deliberação e diretrizes da política educacional.

“O novo cenário está preocupando bastante os educadores que têm compromisso com a educação do seu povo”, complementa a deputada Ana Lula.

A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior.

Por Aldaci de Souza

Foto: César de Oliveira