A convite da presidência do Conselho Estadual de Educação (CEE), o secretário de Estado da Educação, professor Josué Modesto, visitou nesta quarta-feira, 14, a nova sede do órgão, que funciona, desde agosto, em novo endereço na capital sergipana. Ele foi recebido por todos os membros titulares do colegiado, os quais estavam reunidos para uma sessão plenária.

Na oportunidade, a secretária geral do Conselho Estadual de Educação, Tatiana Sales, apresentou ao gestor da Seed o ‘Escola Legal’ – um banco de dados que reúne os documentos legais das instituições que integram o Sistema de Ensino do Estado de Sergipe.

“Nossa experiência com este projeto tem sido cumulativa. É a continuidade de projetos desenvolvidos em gestões anteriores e é uma estratégia utilizada para cumprir o que preconiza a Resolução nº 2/2014/CEE, no que se refere à publicização dos dados das escolas credenciadas junto ao Sistema de Ensino do Estado de Sergipe”, explicou Tatiana.

De acordo com a presidente do colegiado, conselheira Luana Boamorte, para estruturar o sistema web do banco de dados, o CEE contou com a parceria da Secretaria de Estado da Educação (Seed), por meio da Coordenadoria de Informática (Codin). “Escola Legal é um banco de dados em que qualquer cidadão pode consultar informações sobre a situação legal de uma escola”, destacou, ao ressaltar que o sistema, embora ativo, está em fase de construção e alimentação.

Após conhecer o projeto, o secretário parabenizou os conselheiros pela proposta, a qual classificou como “um marco muito importante” de transparência e segurança das informações referentes ao status legal das escolas, “pois ao Conselho Estadual de Educação cabe a chancela da veracidade dessas informações”, destacou.

O professor Josué Modesto agradeceu a acolhida que lhe prestaram os membros titulares do Conselho Estadual de Educação e se colocou à disposição para colaborar com os trabalhos do órgão.

Colegiado composto por 16 membros titulares, o Conselho Estadual de Educação de Sergipe é um órgão normativo, deliberativo e consultivo do Sistema de Ensino do Estado, responsável por credenciar instituições, autorizar o funcionamento de cursos, viabilizar a regularização de vida escolar do estudante, apurar denúncias envolvendo estabelecimentos de ensino e fornecer orientações.

Fonte e foto assessoria