19/11/18 - 12:46:30

Seed divulga edital para eleição de pais e alunos para o Conselho Estadual do Fundeb

Por Ítalo Marcos

A Secretaria de Estado da Educação tornou público o Edital nº 8.864/2018, que normatiza a realização do processo eleitoral para escolha dos representantes de pais de alunos e dos estudantes da educação básica pública estadual que irão compor o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação em Sergipe (CEACS / UNDEB-SE), para a gestão do biênio 2019 a 2021.

A eleição se dará em duas etapas, quando serão escolhidos, através do voto direto, dois pares dos representantes dos pais de alunos e um par de representantes dos estudantes e seus respectivos suplentes. Poderão participar do processo eletivo os pais de alunos regularmente matriculados na rede pública estadual de ensino e os estudantes matriculados com frequência a partir de 50% nas unidades de ensino da rede pública estadual. No caso dos alunos, é necessário ter a idade mínima de 16 anos.

Inscrição e eleição

Estarão aptos a participar do pleito os representantes dos pais de alunos e os estudantes que compõem os Conselhos Escolares das Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual. Os interessados em se candidatar devem efetuar suas inscrições na escola em que se encontra vinculado na condição de conselheiro.

A data e o local para realização da eleição junto às Diretorias Regionais de Educação e Diretoria de Educação de Aracaju deverão constar da ficha de inscrição de cada unidade de ensino. No ato da inscrição os candidatos deverão preencher a ficha de inscrição contendo os dados pessoais, bem como apresentar a documentação que comprove o preenchimento dos requisitos exigidos no edital.

A ficha de inscrição deverá conter a data, horário e local para realização da primeira etapa do processo eleitoral, que ocorrerá em duas etapas, sendo a primeira nas DREs e na DEA, no dia 27 de novembro, das 8h às 12h; e a segunda na sede da Secretaria de Estado da Educação, em 20 de dezembro, das 14h às 17h.

Mais informações podem ser obtidas no edital, através do portal da Seed: http://www.seed.se.gov.br/arquivos/Edital.8864.2018.Eleicao.do.FUNDEB.pdf.