22/11/18 - 13:00:26

LEI ORÇAMENTARIA DEVE SER VOTADA NO INICIO DE DEZEMBRO

Esta quinta-feira (22), a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), realiza em primeira discussão, apreciação e votação nas Comissões Temática e em plenário projetos dos Poderes. O líder no governo na Casa Legislativa, o deputado estadual Francisco Gualberto (PT) sobre a pauta do projeto de Lei Orçamentária (LOA) para  o Exercício de 2019, explicou que neste primeiro momento o debate não ocorrerá porque será votado o cumprimento de interstício. Somente na terceira votação é que ocorrerá, e está prevista para o início no mês de dezembro.

“O governo apresentará a sociedade sergipana os cuidados que tem de como enfrentar as dificuldades financeiras e econômicas em que o estado e o país vive. Haverá  acréscimo de valores nominais, contudo, estamos falando de uma peça que ela é previsão de gastos e arrecadação, e todos nós sabemos que em quase todo ano há alguma variação com relação ao que é previsto, é natural”. disse Francisco Gualberto.

Sobre os elevados gastos com o pessoal e o limite prudencial,  Gualberto explicou que o governo está dentro da lei de responsabilidade fiscal, considerando  está no limite prudencial máximo, mas que  não ultrapassou o limite. “Existe dificuldades e o governo estuda medidas de enxugamento de despesas em todas as áreas possíveis, para que os servidores públicos e os principais compromissos do governo, possam ser cumpridos dentro da razoabilidade”, justificou o parlamentar.

O líder da oposição, o deputado estadual Georgeo Passos (Rede) informou que a LOA 2019 está com previsão de uma receita total de R$ 9, 91 bilhões e estão previstos para a pauta de votação, os projetos para contratação de professores substitutos  e a autorização de venda de imóveis, para que os recursos sejam destinados para o Fundo de Previdência do Estado de Sergipe.

Por Luciana Botto

Foto: Jadilson Simões