27/11/18 - 14:25:39

TRF absolve todos os réus da Operação Navalha. A condenação daria prisão

Em julgamento realizado nesta terça-feira (27) o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) absolveu todos os réus da Operação Navalha, entre eles o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE) Flávio Conceição e o empresário João Alves Neto, já que o processo contra eles foi anulado.

“Uma grande vitória. Absolvição de todos os réus na operação navalha. Uma luta de quase 10 anos”, comemorou o advogado Márcio Conrado.

A sessão no TRF5 que absolveu todos os réus da Operação Navalha poderia ter demorado se não fosse o comunicado do relator, desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima: “se os advogados de defesa quiserem argumentar em favor dos citados no processo poderiam. Mas já venho com relatório favorável à absolvição dos réus e anulação do processo”.

O desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima já foi presidente do TRF5, é alagoano e o segundo mais velho que atua no Tribunal em Recife. Tem uma caracteristica: é duro nas decisões, coerente e só decide depois de uma análise profunda do processo.

Caso todos os réus fossem condenados, seria declarada prisão deles, dentro da lei de condenados em segunda instância.

A decisão anunciada pelo relator fez com que a sessão não se estendesse até à madrugada desta terça-feira (27). Um dos desembargadores se declarou impedido de dar o voto, o sergipano Vladimir Carvalho, porque escreve artigos no jornal ‘Correio de Sergipe’, de propriedade do empresários João Neto.

Em lugar de Vladimir votou o desembargador Frederico Wilson. A decisão foi por unanimidade.

Veja a ementa na íntegra

Munir Darrage