29/11/18 - 10:15:51

Câmara de Pacatuba realiza Audiência Pública e debate a LOA 2019

Participação e mais conhecimento para os representantes do legislativo. Com este proposito, a Câmara de Vereadores de Pacatuba realizou nesta quarta-feira, (28), em sessão solene, a audiência pública para debater com os vereadores e a população, a Lei Orçamentária Anual (LOA), para 2019, que será apreciada e votada pelos parlamentares até o próximo dia 30 de dezembro.

Foram convidados, os palestrantes João Bosco – Assessor Jurídico da Câmara, que tratou os “Aspectos Legislativos e Legas da LOA”, Valmir Passos – Diretor da CAT, que debateu sobre “Execução Orçamentária e Financeira da LOA” e Ismael Silva – Especialista em Políticas Públicas e Supervisor Pedagógico no ICAP, que esclareceu a “Importância da LOA para a Vida dos Munícipes”.

Após a explanação dos palestrantes, a população também teve direito a voz, no intuito de sugerir ao Executivo ações para execução em 2019, assim como realizar reivindicações importantes em diversas áreas de atuação, a exemplo da Educação, Saúde, Assistência Social, Obras, entre outras. O agricultor Paulo Sérgio Bispo parabenizou a iniciativa do legislativo em convocar a população ao debate. “Cada ação planejada pelo município deve ter a participação popular. Muitos gestores nem consultam a população. Como também, nem todo mundo comparece para debater. Contudo, a população deve cobrar mais e trabalhar em parceria com o gestor, fiscalizando se tudo que é planejado está de fato sendo executado”, disse.

Valmir Passos, diretor técnico da CAT Contabilidade, empresa responsável pela gestão contábil da Câmara de Vereadores explicou que a LOA tem Vigência anual, sendo que ela fixa os recursos financeiros no Orçamento Fiscal, no de Seguridade Social e no de Investimentos das Estatais, além de viabilizar a execução orçamentária e financeira. “Estamos fazendo tudo no prazo e de acordo com as exigências legais, para que não haja nenhum problema no andamento dos trabalhos. Com isso, queremos garantir que as políticas públicas cheguem à população, beneficiando, principalmente, aqueles que mais precisam da administração municipal”, destacou Passos.

João Bosco ressaltou que a iniciativa da Câmara vai servir de exemplo para outras casas legislativas de Sergipe. “Esta é uma atitude ímpar e a população tem a oportunidade de sugerir e reivindicar ações para serem incluídas na LOA. Assim foi feito. Aos vereadores, cabe ter mais conhecimento para analisar e debater cada ponto. Sei que cada palestrante cumpriu o seu papel nesse bate-papo na casa do povo”, ressaltou o Assessor Jurídico.

Ismael Silva – Especialista em Políticas Públicas e Supervisor Pedagógico no ICAP frisou que a participação popular na LOA deve ser sempre significativa. “Acredito na Democracia e na participação popular. Portanto, o que me resta é enaltecer a iniciativa da Câmara em promover este evento tão importante para o debate da LOA, que muda a vida de cada munícipe se não for bem executada e fiscalizada”, pontou.

O presidente da Câmara, Aldo Santos agradeceu a cada palestrante, elencou algumas ações a serem executadas pela Prefeitura, como consta na LOA e solicitou que cada representante do legislativo municipal possa apreciar a Lei Orçamentária e sugerir emendas em benefício do povo. “A população de Pacatuba esteve presente, sugeriu e reivindicou. Assim como, os vereadores ouviram atentarem as explanações e sei que agora cada vereador vai se debruçar e analisar de forma detalhada a LOA, para que, assim, possamos votar mais esta propositura em breve”, concluiu o presidente.

TDantas Comunicação/ASCOM CMP