Aracaju, 28 de março de 2024

CONFIRA O RESULTADO DOS JULGAMENTOS NA SESSÃO DO TCE

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Reunido em sessão plenária nesta quinta-feira, 29, sob a presidência do conselheiro Carlos Alberto Sobral, o colegiado do Tribunal de Contas de Sergipe julgou seis processos. Também participaram os conselheiros Carlos Pinna de Assis, Susana Azevedo e Angélica Guimarães, os conselheiros substitutos Alexandre Lessa Lima e Francisco Evanildo de Carvalho e o procurador do Ministério Público de Contas Luis Alberto Meneses.

Carlos Pinna votou pela improcedência de Rescisória interposta por Agripino Andelino Santos, prefeito de Areia Branca, e de Pedido de Reexame interposto por Manoel Gomes de Freitas, ex-prefeito de Porto da Folha, bem como pela autuação de denúncia da prefeitura de Pedra Mole, de interesse de Ivonete Alves Cruz Almeida.

​​Angélica Guimarães decidiu pela emissão de parecer prévio recomendando a rejeição das Contas Anuais da prefeitura de Riachão do Dantas, referentes ao exercício 2014, de interesse de Ivanildo Macêdo dos Santos, e pela regularidade das Contas Anuais do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Boquim, do exercício 2014, de interesse de Joseilde Barreto Alves Ferreira.

E Francisco Evanildo votou pelo arquivamento de documento da Secretaria de Estado da Cultura, de interesse de Agogô Marketing Promocional Ltda., Eloísa da Silva Galdino e Núcleo Promoções e Eventos Ltda. ME.

Todos os votos foram aprovados por unanimidade pelo colegiado e, em alguns casos, ainda cabe recurso junto ao TCE.

Fonte e foto TCE

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