Aracaju, 29 de março de 2024

Vereador Dr. Gonzaga apresenta projeto que beneficia ostomizados

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por Evanice Filha

O vereador Dr. Gonzaga (MDB) usou a tribuna nesta quarta-feira, 5, para lembrar o Dia Internacional do Deficiente Físico, comemorado no último dia 3, e incentivar os parlamentares a cobrar dos órgãos públicos a criação de políticas que garantam o livre acesso às pessoas

com deficiência física. “Diariamente, o deficiente se depara com grandes entraves para a sua livre circulação, como é o caso das calçadas, que é talvez o maior empecilho para as pessoas cegas e cadeirantes”, enfatizou o vereador. A adaptação dos transportes públicos, com a plataforma elevatória para os cadeirantes também é um problema sério listado pelo parlamentar, bem como a questão a concessão para o funcionamento do táxi adaptado, que ele pede solução desde seu primeiro mandato.

Coerente com essa política de apoio aos deficientes, Dr. Gonzaga apresentou esta manhã um projeto de lei que dispõe sobre a adaptação dos banheiros destinados aos portadores de necessidades especiais para o uso de pessoas ostomizadas. “Pessoas ostomizadas são aquelas que passam por uma intervenção cirúrgica para a saída de fezes ou urina, assim como auxiliar na respiração ou na alimentação. Essa abertura chama-se estoma”, explicou o vereador, que também é médico.

Desde 2004, por meio do decreto nº 5.296, a pessoa ostomizada passou a ser considerada como pessoa com deficiência física, por isso a propositura apresentada pelo vereador trata de garantir a essas pessoas a adaptação dos banheiros destinados aos deficientes, mediante a instalação de equipamentos adequados para suas práticas higiênicas e que atendam suas necessidades específicas, como a instalação de uma ducha higiênica, colocada ao lado do vaso sanitário, para lavagem ou troca da bolsa coletora.

Atendendo aos pedidos da Associação Sergipana de Ostomizados e Amigos, com a qual Dr. Gonzaga colabora há algum tempo, ele solicita através do projeto que seja incluído o símbolo nacional da pessoa ostomizada na entrada dos banheiros de deficientes, indicando que aqueles sanitários possuem instalação adaptada para pessoas ostomizadas. “A adaptação é um processo simples e de baixo custo, levando-se em conta o grande benefício que trará para as pessoas ostomizadas”, explicou o vereador, solicitando o apoio dos colegas parlamentares para a aprovação da referida propositura.

Foto Gilton Rosas

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