Representando o Ministério Público de Sergipe, os promotores de Justiça atuantes no combate à corrupção no Estado, Bruno Melo (diretor do GAECO), Luciana Duarte (GAECO) e Ana Paula Machado (3ºSetor) participaram, na manhã dos dia 12, do Seminário de Combate à Corrupção, promovido pelo Fórum de Combate à Corrupção em Sergipe – Focco e realizado no auditório do TCE de Sergipe.

De acordo com o coordenador do seminário e procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, o evento serviu para que os órgãos que compõem o Focco/SE prestassem contas do que foi feito este ano no combate à corrupção. “Nossa ideia é que a cada ano haja mais transparência nas ações, continuidade de trabalho e integração com a sociedade”, disse Bandeira.

A primeira a fazer uma apresentação sobre o Projeto Ministerial “ONG Transparente” foi Ana Paula Machado. A promotora falou sobre a etapa final do projeto que visa, principalmente, a prevenção da corrupção. “Em 2019 o “ONG Transparente pretende fazer uma avaliação da transparência da entidades não governamentais. Em 2018 houve intervenções de algumas entidades e o MP está exigindo que todas divulguem o Portal de Transparência para o devido cumprimento da Lei. A cultura da transparência e o controle de resultados precisam ser enfatizados, pois são excelentes armas no combate à corrupção”, salientou.

Os promotores Bruno Melo e Luciana Duarte integram o GAECO do MP – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, que tem por finalidade identificar, prevenir e reprimir as atividades ilícitas praticadas por organizações criminosas no Estado de Sergipe. O Grupo já imprimiu sua marca no trabalho de investigação e combate ao crime organizado e, durante o evento, os promotores expuseram as ações de combate ao crime de corrupção , com ênfase na “Operação Metástase”, a maior realizada pelo GAECO, até o momento, no Estado de Sergipe.

Bruno Melo que representou o PGJ, Eduardo Barreto d’Ávila Fontes, contou detalhes das operações de cumprimento da busca e apreensão e de como se deu o início da investigação. “Iniciamos com um procedimento da “Metástase”, hoje já são cinco procedimentos, já oferecemos denúncia, pedimos uma série de medidas essenciais que, até o final do ano, a sociedade tomará conhecimento”, informou o diretor do GAECO.

“A ‘Operação Metástase’ está em curso, várias cautelares foram deferidas pelo Poder Judiciário sergipano. Está sendo um trabalho minucioso, pois apura desvio de milhões de reais em recursos públicos. Além disso, decorrentes da ‘Metástase’, outras operações paralelas estão sendo realizadas e em 2019 o GAECO continuará atuando na repressão dos crimes de maior complexidade ou relevância social no Estado”, pontuou Luciana Duarte.

Além dos membros ministeriais, grandes nomes do combate à corrupção em Sergipe estiveram presentes ao Seminário, a exemplo da delegada Thais Oliveira Lemos, Coordenadora do Departamento de crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública – Deotap; Flávia Santana Silva, coordenadora de Ações de Prevenção à Corrupção da CGU; Heitor Alves Soares, procurador federal e coordenador do Focco em Sergipe. Além dos já citados, fizeram parte da mesa o presidente do TCE, Ulices dfe Andrade Filho; Antônio Álvaro de Carvalho, representando o controlador-chefe da CGE, Eliziário Sobral; e Elman Fontes do Nascimento, auditor federal do Controle Externo do TCU, representando o secretário Jackson Luiz Araujo Souza.

Focco/SE

Criado em 2015, o Fórum é formado por representantes dos Ministérios Públicos Federal, Estadual e Especial de Contas, Tribunais de Contas da União e do Estado, além das Controladorias-Gerais da União e do Estado, e da participação da Polícia Civil do Estado de Sergipe. As instituições atuam de forma integrada na busca de práticas uniformes para o diagnóstico, prevenção e repressão à corrupção.

Ministério Público de Sergipe

Foto: Celene Moraes