Entre os oito estados brasileiros que aprovaram o currículo base, Sergipe está entre os primeiros. A meta é que até o dia 15 de dezembro todos os sistemas de ensino tenham aprovado o currículo.
O Currículo de Sergipe para a Educação Infantil e Ensino Fundamental é referência nacional por ter sido elaborado de forma coletiva com os municípios e com as instituições que representam o Magistério nas redes particular, estadual e municipais, com o Ministério da Educação (MEC), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Graças a essa construção coletiva e democrática, o Conselho Estadual de Educação (CEE) aprovou o documento, tornando-se referência para a elaboração da base curricular das escolas de Sergipe. A Resolução que trata a matéria será publicada nesta terça, dia 11, no Diário Oficial do Estado.
O próximo passo será também a aprovação pelos conselhos de educação dos 75 municípios sergipanos, que, seguindo o princípio do Regime de Colaboração, os gestores da rede estadual de ensino e os municípios se reuniram e firmaram um pacto para a construção coletiva, havendo a adesão de todos os municípios. A meta é que até o dia 15 de dezembro o Currículo esteja regulamentado em todos os sistemas de ensino do Estado de Sergipe.
O secretário de Estado da Educação, professor Josué Modesto, avalia que a caminhada na construção coletiva do Currículo de Sergipe permitiu a participação de professores, gestores escolares, representantes dos diversos segmentos educacionais das comunidades escolares e demais interessados em contribuir com o documento curricular.
“A versão preliminar do Currículo de Sergipe foi disponibilizada para consulta pública no dia 10 de agosto, data da solenidade de apresentação do documento, até o dia 18 de setembro de 2018. Na plataforma foram computados 1.446 cadastros, que representam 83.864 acessos com contribuições individuais e coletivas, sendo 3.687 sugestões de redação para alteração dos textos introdutórios, para os objetivos de aprendizagem, inclusive com sugestões de novas habilidades”, disse.
Os interessados puderam contribuir para a construção curricular, individualmente ou em grupo, por meio da plataforma online de consulta pública e presencialmente nos oito seminários regionais realizados no mês de agosto, bem como nos Dias “C”, organizados pelas escolas, pelos municípios e pelas Diretorias Regionais de Educação (DREs), durante o período de consulta pública.
Nos oito seminários regionais realizados nos territórios sergipanos, houve participação efetiva de 1.415 educadores. Nos Dias “C” foram computados oficialmente 5.626 participantes. “Essa participação significativa é fruto do empenho de todos os atores envolvidos no processo de mobilização dos educadores e efetivação das ações de discussão coletiva em cada etapa da construção do documento”, avalia Ana Lúcia Lima, diretora do Departamento de Educação (DED) e coordenadora Estadual do Currículo de Sergipe.
Conteúdos e metodologias
Segundo a Presidente Luana Boamorte, Sergipe foi o segundo estado a aprovar o documento, ficando atrás apenas do Paraná. “O parecer aprovado pelo Conselho, com a maioria dos presentes, respeitou a construção coletiva e democrática do documento, feita por professores sergipanos, e tomou como base os princípios gerais da educação brasileira e elementos que fazem parte de nossa legislação educacional”, anuncia.
O Currículo de Sergipe – Educação Infantil e Ensino Fundamental – é composto de um Texto Introdutório Geral, intitulado “Travessias no Ensinar e Aprender”; Textos Introdutórios e organizadores curriculares das Etapas, abrangendo os Componentes Curriculares do Ensino Fundamental sistematizados por áreas de conhecimento: Linguagens (Arte, Educação Física, Língua Inglesa, Língua Portuguesa), Ciências Humanas (Geografia, História), Ciências da Natureza (Ciências), Matemática e Ensino Religioso.
Assim como ocorre na BNCC, os componentes curriculares para o Ensino Fundamental estão organizados por unidades temáticas, objetos de conhecimento e habilidades.
“O Currículo de Sergipe inseriu uma nova coluna destinada à especificação dos objetos de conhecimento, permitindo um maior suporte ao trabalho dos professores em sala de aula. As habilidades estão relacionadas ao desenvolvimento das competências específicas dos componentes, as quais estão associadas às competências das áreas e às competências gerais”, destaca Ana Lúcia Lima.
O exercício de elaboração do Currículo contou com a participação direta de uma equipe formada por servidores do quadro permanente da rede pública de ensino, com financiamento do MEC, por meio do Programa PROBNCC, composta de dois coordenadores estaduais, três coordenadoras de etapa, um analista de gestão e um articulador do Regime de Colaboração. Além dos 22 professores redatores, houve a contribuição de professores colaboradores das redes de ensino estadual, municipais e de escolas privadas, bem como de 75 articuladores, representantes de todos os municípios sergipanos.
Respeito à regionalidade
Além das habilidades propostas pela Base Nacional Comum Curricular, o Currículo de Sergipe oportunizou a contextualização de habilidade e a criação de novas habilidades pelos redatores, colaboradores e demais participantes, que puderam sugerir textos inéditos e referendar as proposituras da versão preliminar disponibilizada à população naconsulta pública. Essas inovações permitiram a regionalização e impressão da personalidade do povo sergipano no Currículo, especialmente no que se refere aos aspectos sociais, econômicos e culturais do nosso estado.
Outra inovação do Currículo do Estado foi a indicação de princípios que devem fundamentar todas as ações pedagógicas voltadas ao desenvolvimento das habilidades em nossos estudantes, quais sejam: colaboração, respeito à diferença, criticidade, inclusão, equidade, autonomia, sustentabilidade e criatividade. Cada um deles colaborando harmonicamente para a educação integral, que visa ao desenvolvimento pleno dos educandos e à promoção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.
No dia 12 de novembro de 2018 foi realizada a Solenidade de Entrega do Currículo de Sergipe ao Conselho Estadual de Educação e aos Conselhos Municipais de Educação pela Secretaria de Estado da Educação e Undime, objetivando a regulamentação do documento curricular nos respectivos sistemas de ensino.
Nesse sentido, o Conselho Estadual de Educação, no mês de dezembro, finalizou a análise do Currículo de Sergipe e, por meio do Parecer nº 388/2008 e da Resolução nº 4/2018, regulamentou o Documento Curricular no Sistema Estadual de Ensino, integrado pelas escolas públicas estaduais, escolas mantidas pela iniciativa privada e escolas públicas dos municípios que não apresentam sistema de ensino próprio.
Próximos passos
Para o ano de 2019, estão sendo planejadas as formações dos gestores e professores com o objetivo de implementação do Currículo nas escolas, bem como a oferta de suporte para a adequação de suas propostas pedagógicas, subsidiando o processo de implementação em sala de aula.
“O Parecer já traz alguns passos importantes para a implementação, que são os documentos executores – que são os regimentos escolares, a matriz de referências e os projetos políticos pedagógicos. Faz-se necessário elaborar novamente esses documentos. Também iremos planejar as formações para os professores e gestores”, finalizou o coordenador do currículo de Sergipe (Undime), Adailson de Jesus Silveira
Fonte e foto assessoria