O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) ocupou hoje (13/12) a tribuna do Senado para comentar os indicadores negativos de desigualdade social no País. Para ele, com a restrição fiscal imposta pela crise, a saída está em uma ampla reforma tributária, que aponte os rumos para a retomada de uma economia crescente, adequando o sistema de arrecadação à capacidade contributiva dos cidadãos.
“O modelo de tributação brasileiro estrangula a capacidade de consumo dos mais vulneráveis e perpetua a concentração de renda”, argumentou o senador, ao comentar a notícia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dando conta de que a desigualdade voltou a crescer.
Entre 2016 e o ano passado, mais de 2 milhões de pessoas passaram a engrossar o contingente em situação de pobreza, segundo o instituto, que chama atenção para efeitos da crise, entre os quais o desemprego.
A soma perversa do desemprego e da concentração de renda, explicou Valadares, amplifica a desigualdade. Hoje, citou o senador, já são 15 milhões de brasileiros vivendo com menos de cinco reais por dia, ou R$ 140 reais por mês. “Formam a massa de miseráveis, entregues à extrema pobreza”. Outros 54 milhões de pessoas contam com cerca de R$ 13 por dia para sobreviver.
Paradoxo
Na contramão dessa calamidade, o rendimento dos 10% mais ricos do Brasil segue aumentando. “Recebem até 18 vezes mais que os 40% mais pobres”, disse o senador, citando informação da organização não-governamental Oxfam, que, recentemente, lançou documento alertando para o retrocesso do Brasil na luta pela redução da desigualdade.
“Essa discrepância é inadmissível”, alerto o senador, que recebeu apoio, em aparte, de senadores, como o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PT-PE).
Valadares conclamou os senadores da nova Legislatura a atuar, discutindo propostas já em tramitação, capazes de auxiliar na mudança do cenário atual. Para ele, “o Senado poderia aprofundar a discussão de uma reforma tributária realmente capaz de promover mudança. ”
O senador sugeriu a análise de propostas, tais como o retorno da taxação dos grandes executivos, sócios e acionistas de empresas, hoje isentos de pagar impostos sobre lucros e dividendos recebidos pelas corporações. Valadares, autor de projeto regulamentando o Imposto Sobre Grandes Fortunas, pediu que o tema também avance na Casa.
Outra proposta apontada pelo senador é que a prevê impostos sobre bens de luxo, como aeronaves particulares, iates e lanchas.
“Existem na Casa propostas sobre todos esses temas, baseadas no princípio esculpido pela própria Carta Magna, segundo o qual, sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados conforme a capacidade econômica do contribuinte”, afirmou Valadares. “Que se faça o enfrentamento! ”, exortou o senador.
Da assessoria